top of page
ARTIGOS E NOTÍCIAS
ENTRE EM CONTATO CONOSCO
Precisa de um acompanhamento jurídico para o seu caso? Clique no botão ao lado.


INSS e o Período de Graça: Entenda Seus Direitos e Evite Ficar Sem Proteção Previdenciária
INSS e o Período de Graça: Entenda Seus Direitos e Evite Ficar Sem Proteção Previdenciária O chamado período de graça é uma das garantias mais importantes do sistema previdenciário brasileiro, mas ainda pouco conhecido pela maioria dos segurados. Trata-se do tempo em que o trabalhador mantém a qualidade de segurado do INSS , mesmo sem pagar contribuições. Nesse período, a pessoa continua protegida e pode solicitar benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez,.
Hiromoto Advocacia
13 de nov.2 min de leitura


INSS deve conceder BPC a pessoa com deficiência visual
INSS deve conceder BPC a pessoa com deficiência visual A Justiça Federal voltou a reafirmar um entendimento essencial para a proteção social no Brasil: o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) deve ser concedido sempre que comprovados a deficiência e a vulnerabilidade socioeconômica , ainda que o INSS tenha negado o pedido na via administrativa. Foi exatamente isso que ocorreu no caso analisado pela 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) , que condenou o INSS a c
Hiromoto Advocacia
13 de nov.3 min de leitura


Burnout dá direito a benefício integral do INSS, diz Justiça
Burnout dá direito a benefício integral do INSS, diz Justiça Nos últimos anos, uma transformação importante vem ocorrendo na Justiça brasileira: o reconhecimento da Síndrome de Burnout , ou esgotamento profissional , como doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho . Essa mudança, amparada na evolução científica e nas novas diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) , vem garantindo aos trabalhadores direitos previdenciários e trabalhistas de grande impacto, co
Hiromoto Advocacia
21 de out.3 min de leitura


Servidores Aposentados: O Governo pode estar te devendo pelas férias! Veja como receber!
Servidores Aposentados: O Governo pode estar te devendo pelas férias! Veja como receber! Tirar férias regularmente é um direito...
Hiromoto Advocacia
6 de ago.2 min de leitura


Servidor Aposentado: Trabalhou Anos e Não Tirou Licença? O Governo Pode Te Dever Uma Bolada! Saiba Como Receber!
Servidor Aposentado: Trabalhou Anos e Não Tirou Licença? O Governo Pode Te Dever Uma Bolada! Saiba Como Receber! Você sabia que...
Hiromoto Advocacia
31 de jul.3 min de leitura


O que não tem contaram sobre o acordo do INSS
O que não tem contaram sobre o acordo do INSS Nos últimos meses, aposentados e pensionistas de todo o Brasil passaram a receber uma...
Hiromoto Advocacia
28 de jul.3 min de leitura


Pensão por morte: quando o dependente pode receber 100 % do benefício?
Pensão por morte: quando o dependente pode receber 100 % do benefício? A regra geral trazida pela Reforma da Previdência (EC 103/2019)...
Hiromoto Advocacia
2 de jul.2 min de leitura


TRF-6 reafirma dever do INSS em fiscalizar descontos e mantém condenação por danos morais a aposentada
TRF-6 reafirma dever do INSS em fiscalizar descontos e mantém condenação por danos morais a aposentada O Tribunal Regional Federal da 6ª...
Hiromoto Advocacia
21 de mai.2 min de leitura


Criança com autismo garante direito a receber BPC da Seguridade Social
Criança com autismo garante direito a receber BPC da Seguridade Social A Justiça Federal de Santa Maria julgou procedente o pedido de uma...
Hiromoto Advocacia
15 de mai.2 min de leitura


Descontos indevidos no INSS: o que fazer diante da investigação
Descontos indevidos no INSS: o que fazer diante da investigação A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a...
Hiromoto Advocacia
2 de mai.2 min de leitura


Aposentadoria Rural para quem nunca contribuiu para o INSS
Aposentadoria Rural para quem nunca contribuiu para o INSS Ao contrário do que muitos imaginam é possível sim conseguir aposentadoria...
Hiromoto Advocacia
14 de abr.2 min de leitura


Saiba como cancelar a contribuição UNIBAP
Saiba como cancelar a contribuição UNIBAP Muitos aposentados e pensionistas estão sendo surpreendidos com descontos indevidos em seus...
Hiromoto Advocacia
14 de abr.1 min de leitura


Banco realiza descontos indevidos e deve restituir valores a aposentado
Banco realiza descontos indevidos e deve restituir valores a aposentado Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em...
Hiromoto Advocacia
15 de jan.2 min de leitura


Menina autista garante recebimento de BPC mesmo com renda familiar per capita superior a ¼ do salário mínimo
Menina autista garante recebimento de BPC mesmo com renda familiar per capita superior a ¼ do salário mínimo A recente decisão da 17ª...
Hiromoto Advocacia
8 de jan.2 min de leitura


Conheça os direitos previdenciários das Donas de Casa
Conheça os direitos previdenciários das Donas de Casa As donas de casa desempenham um papel crucial na sociedade, dedicando-se ao cuidado...
Hiromoto Advocacia
9 de dez. de 20241 min de leitura


Conheça os critérios para concessão do auxílio doença para idosos
Conheça os critérios para concessão do auxílio doença para idosos O auxílio-doença é um benefício previdenciário garantido pelo Instituto...
Hiromoto Advocacia
8 de nov. de 20243 min de leitura


Aposentada por invalidez garante direito ao passe livre em transporte público interestadual
Aposentada por invalidez garante direito ao passe livre em transporte público interestadual Pela comprovação dos requisitos necessários...
Hiromoto Advocacia
29 de out. de 20241 min de leitura


Justiça determina suspensão de descontos indevidos de RMC em aposentadoria
Justiça determina suspensão de descontos indevidos de RMC em aposentadoria A 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul...
Hiromoto Advocacia
12 de out. de 20242 min de leitura


Possuir doença grave garante o BPC/Loas?
Possuir doença grave garante o BPC/Loas? Essa é uma dúvida frequente, e é essencial compreender que o direito ao Benefício de Prestação...
Hiromoto Advocacia
1 de out. de 20241 min de leitura


Família de criança com autismo garante recebimento de 100% do salário de benefício pelo falecimento do pai
Família de criança com autismo garante recebimento de 100% do salário de benefício pelo falecimento do pai A 1ª Vara Federal de Palmeiras...
Hiromoto Advocacia
18 de set. de 20242 min de leitura
HIROMOTO ADVOCACIA é um escritório 100% Digital com forte atuação nas áreas da Saúde, Tributária, Previdenciária, Família, Consumidor, Imobiliário, Condominial , Cobrança e LGPD.
bottom of page
.png)