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Justiça determina plano de saúde a cobrir mamoplastia para paciente com dores na coluna Uma importante decisão foi proferida pela Quarta...
Hiromoto Advocacia
15 de abr.2 min de leitura
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Saiba como conseguir o fornecimento gratuito de medicamentos pelo SUS O Sistema Único de Saúde (SUS) garante o fornecimento gratuito de...
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28 de mar.3 min de leitura
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28 de mar.2 min de leitura
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16 de jan.2 min de leitura
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Plano de saúde e operadora devem indenizar idosa por cancelamento unilateral A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição...
Hiromoto Advocacia
16 de jan.3 min de leitura
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Plano terá que custear cobertura odontológica mesmo sem previsão contratual A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de um plano de...
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16 de jan.1 min de leitura
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Menina autista garante recebimento de BPC mesmo com renda familiar per capita superior a ¼ do salário mínimo A recente decisão da 17ª...
Hiromoto Advocacia
8 de jan.2 min de leitura
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Plano de saúde é condenado a fornecer tratamento para paciente com osteoporose e pagar danos morais Um plano de saúde foi condenado a...
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26 de nov. de 20242 min de leitura
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Plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras pós bariátrica e pagar danos morais à paciente A Justiça determinou que um...
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26 de nov. de 20242 min de leitura
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Plano de saúde deve custear terapias multidisciplinares para tratamento de pessoa com autismo
Plano de saúde deve custear terapias multidisciplinares para tratamento de pessoa com autismo Uma operadora de plano de saúde foi...
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29 de out. de 20241 min de leitura
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Família de criança com autismo garante recebimento de 100% do salário de benefício pelo falecimento do pai A 1ª Vara Federal de Palmeiras...
Hiromoto Advocacia
18 de set. de 20242 min de leitura
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Entenda julgamento do STF sobre critérios para fornecimento de medicamentos de alto custo O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Hiromoto Advocacia
16 de set. de 20243 min de leitura
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Medicamento de alto custo deve ser fornecido pelo poder público mesmo que não seja disponibilizado pelo SUS A saúde é direito de todos e...
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19 de ago. de 20241 min de leitura
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Redução da jornada de trabalho permite servidora acompanhar tratamento de filho autista Uma servidora pública garantiu o direito à...
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22 de jul. de 20242 min de leitura
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Alienação mental decorrente de Alzheimer pode ser reconhecida para isenção de imposto de renda A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da...
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22 de jul. de 20241 min de leitura
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Dexametasona: Estado é condenado a fornecer remédio de alto custo fora da lista do SUS A Justiça Federal determinou que o Estado do...
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15 de jul. de 20242 min de leitura
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3 de jul. de 20242 min de leitura
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Rol da ANS não pode limitar tratamentos médicos contra casos de câncer A 2ª Câmara Cível do TJRN condenou uma operadora de Plano de Saúde...
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3 de jul. de 20242 min de leitura
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Rivaroxabana: União deve fornecer medicamento que não consta na lista do SUS Uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) receberá...
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3 de jul. de 20242 min de leitura
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Empresas de plano de saúde deverão indenizar cliente por rescisão unilateral a que não deu causa Sentença da Comarca de Manaus julgou...
Hiromoto Advocacia
18 de jun. de 20242 min de leitura
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