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Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas
Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve...
Hiromoto Advocacia
há 22 horas1 min de leitura
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Multa por sonegação, fraude ou conluio se limita a 100% da dívida tributária, decide STF
Multa por sonegação, fraude ou conluio se limita a 100% da dívida tributária, decide STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal...
Hiromoto Advocacia
4 de out. de 20242 min de leitura
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Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação
Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação Elas podem aparecer discretas na conta do restaurante – às vezes com...
Hiromoto Advocacia
2 de out. de 20245 min de leitura
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Juiz não reconhece vínculo de emprego entre restaurante e entregador
Juiz não reconhece vínculo de emprego entre restaurante e entregador Um motoboy que entregava produtos para um restaurante não conseguiu...
Hiromoto Advocacia
22 de jul. de 20242 min de leitura
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Demissão voluntária: quais são os seus direitos trabalhistas neste caso?
A demissão voluntária é uma alternativa que muitas empresas têm encontrado em momentos de necessidade de corte de custos e otimização de...
Hiromoto Advocacia
24 de jun. de 20242 min de leitura
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Minha empresa está inativa e a Prefeitura está cobrando taxa de licença: O que fazer?
Minha empresa está inativa e a Prefeitura está cobrando taxa de licença: O que fazer? Infelizmente essa é uma realidade vivenciada por...
Hiromoto Advocacia
6 de jun. de 20242 min de leitura
83 visualizações
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Justiça reduz jornada de trabalho de professora para acompanhar tratamento de filho autista
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, proferida...
Hiromoto Advocacia
4 de abr. de 20241 min de leitura
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Como reduzir impostos em oficinas, reparadores automotivos e autopeças?
Como reduzir impostos em oficinas, reparadores automotivos e autopeças? Empresas como funilária, oficinas mecânicas, autocenter, loja de...
Hiromoto Advocacia
4 de dez. de 20232 min de leitura
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Redução de Impostos para Bares e Restaurantes enquadrados no Simples Nacional
O regime tributário do Simples Nacional é conhecido por simplificar a arrecadação de impostos para micro e pequenas empresas no Brasil....
Hiromoto Advocacia
1 de dez. de 20232 min de leitura
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Cobrança de diferencial de ICMS para optantes do Simples depende de lei específica, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que a cobrança de diferença entre as alíquotas interna...
Hiromoto Advocacia
1 de dez. de 20231 min de leitura
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Redução de Impostos para Restaurantes: Sobre gorjetas não incide PIS, Cofins, IRPJ e CSL
As gorjetas não estão sujeitas à incidência das contribuições para o PIS, COFINS, Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição...
Hiromoto Advocacia
27 de nov. de 20232 min de leitura
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Trabalhadora que não pleiteou decretação de segredo de justiça em processo deverá indenizar empresa
Uma trabalhadora que ingressou com ação e não pediu que fosse decretado segredo de justiça foi condenada a pagar R$ 6 mil por danos...
Hiromoto Advocacia
27 de set. de 20231 min de leitura
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TRT3: Decide que atraso não significativo na quitação das férias não justifica pagamento em dobro
Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, deram provimento ao recurso de uma empresa para excluir a condenação de pagar a...
Hiromoto Advocacia
27 de set. de 20232 min de leitura
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Saiba como funciona a cobrança judicial de dívida
Entenda como funciona a cobrança judicial de dívida. A cobrança judicial de dívida é um recurso que as empresas credoras usam em...
Hiromoto Advocacia
17 de ago. de 20232 min de leitura
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Apreensão da CNH e passaporte de devedores no âmbito da Justiça do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é constitucional a determinação da apreensão da CNH e do passaporte de devedores...
Hiromoto Advocacia
9 de abr. de 20231 min de leitura
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HIROMOTO ADVOCACIA é um escritório 100% Digital com forte atuação nas áreas da Saúde, Tributária, Previdenciária, Família, Consumidor, Imobiliário, Condominial , Cobrança e LGPD.
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