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Aluguel: saiba em quais casos o morador pode permanecer até 5 anos no imóvel
Aluguel: saiba em quais casos o morador pode permanecer até 5 anos no imóvel Muitas pessoas acreditam que, ao morar de aluguel, podem permanecer no imóvel por até cinco anos, mesmo contra a vontade do proprietário. No entanto, essa é uma interpretação equivocada. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) estabelece regras específicas que determinam quando o locatário tem esse direito — e ele não se aplica de forma automática. 🔹 Tipos de Contrato: Prazo Determinado e Indeterm
Hiromoto Advocacia
19 de out. de 20252 min de leitura


STJ decide que quem ergue casa em terreno do sogro pode ser indenizado após o fim do casamento
STJ decide que quem ergue casa em terreno do sogro pode ser indenizado após o fim do casamento É comum que casais, especialmente em uniões estáveis, construam sua casa em terrenos pertencentes aos pais de um dos companheiros — acreditando que o relacionamento e a boa convivência familiar durarão para sempre. Mas o que acontece quando o amor acaba e o terreno não pertence a quem investiu na obra? Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe luz a essa que
Hiromoto Advocacia
19 de out. de 20252 min de leitura


Auxílio-doença: conheça os requisitos para ter direito ao benefício do INSS
Auxílio-doença: conheça os requisitos para ter direito ao benefício do INSS O auxílio-doença , atualmente denominado benefício por incapacidade temporária , é um dos principais direitos previdenciários garantidos aos segurados do INSS. Ele tem por objetivo garantir renda mensal ao trabalhador que se encontra temporariamente incapaz para o trabalho em razão de doença ou acidente . 🩺 O que é o Auxílio-Doença? O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS ao s
Hiromoto Advocacia
15 de out. de 20254 min de leitura


Passageiro será indenizado após bagagem extraviada frustrar encontro familiar e causar prejuízo financeiro
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Hiromoto Advocacia
1 de out. de 20252 min de leitura


Justiça condena construtora a pagar R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel
Justiça condena construtora a pagar R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel O atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta é uma...
Hiromoto Advocacia
1 de out. de 20252 min de leitura
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