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Doenças que podem assegurar a isenção do Imposto de Renda

Atualizado: 25 de jan.



Fazer a declaração do Imposto de Renda é um dever dos brasileiros que se enquadram nos requisitos estabelecidos pela Receita Federal. O que muitos não sabem é que algumas doenças podem assegurar a isenção dessa obrigação.


Nesse artigo vamos apresentar quais são elas. Acompanhe para saber os detalhes desse tema!


Quem deve declarar de Imposto de Renda?

Segundo a Receita Federal, devem fazer a declaração as pessoas se encaixam em alguma das seguintes situações:

  • Cidadãos que tiveram rendimentos tributáveis maiores que R$28.559,70;

  • Contribuintes que receberam rendimentos isentos maiores que R$40 mil;

  • Cidadãos que tiveram, em algum mês do ano a ser declarado, um lucro de capital na venda de bens ou realizaram operações na Bolsa de Valores;

  • Quem escolheu pela isenção de imposto na venda de um imóvel residencial para comprar outro no período de 180 dias;

  • Pessoas que até o último dia do ano a ser declarado, tinham posses totalizando mais de R$300 mil;

  • Pessoas que atingiram receita bruta superior a de R$142.798,50 em atividades rurais;

  • Cidadãos que passaram a residir no Brasil em qualquer mês do ano a ser declarado;

  • Pessoas que receberam auxílio emergencial para enfrentamento da pandemia, em qualquer valor, e também tiveram outros faturamentos tributáveis com valor anual superior a R$22.847,76.

Quais são as doenças que asseguram a isenção do Imposto de Renda?


Para conseguir a isenção do Imposto de Renda, além de ser portador de alguma das doenças que vamos listar posteriormente, o contribuinte precisa solicitar a isenção e comprovar que é portador da enfermidade.


Importante: A isenção é válida para contribuintes cujos rendimentos são oriundos de aposentadoria, pensão ou reforma.


Solicitação da isenção do Imposto de Renda

O contribuinte deve reunir alguns documentos comprobatórios, como: receitas, atestados médicos, relatórios, laudos, entre outros. Depois disso, basta entrar em contato com o INSS, através do aplicativo Meu INSS, ou pela Central de Atendimento no número 135.


Lista de doenças que podem garantir a isenção do Imposto de Renda

  • Doença de Parkinson;

  • Esclerose Múltipla;

  • Espondiloartrose Anquilosante;

  • Fibrose Cística (Mucoviscidose);

  • Hanseníase;

  • Nefropatia Grave;

  • Hepatopatia Grave;

  • Neoplasia Maligna (câncer);

  • Paralisia Irreversível e Incapacitante;

  • Tuberculose Ativa;

  • Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);

  • Alienação Mental;

  • Cardiopatia Grave;

  • Cegueira (inclusive monocular);

  • Contaminação por Radiação;

  • Doença de Paget em estados avançados (Doença que afeta os ossos).


(Fonte: Jornal Contábil)

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