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Como reduzir impostos em oficinas, reparadores automotivos e autopeças?
Como reduzir impostos em oficinas, reparadores automotivos e autopeças? Empresas como funilária, oficinas mecânicas, autocenter, loja de...
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- há 4 dias
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Redução de Impostos para Bares e Restaurantes enquadrados no Simples Nacional
O regime tributário do Simples Nacional é conhecido por simplificar a arrecadação de impostos para micro e pequenas empresas no Brasil....
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- há 4 dias
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Imposto de Renda: Saiba quais doenças geram isenção
A Receita Federal do Brasil (RFB) estabelece regras específicas para conceder a isenção do pagamento do Imposto sobre a Renda da Pessoa...
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- há 4 dias
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Cobrança de diferencial de ICMS para optantes do Simples depende de lei específica, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que a cobrança de diferença entre as alíquotas interna...
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- 27 de nov.
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Redução de Impostos para Restaurantes: Sobre gorjetas não incide PIS, Cofins, IRPJ e CSL
As gorjetas não estão sujeitas à incidência das contribuições para o PIS, COFINS, Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição...
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- 24 de nov.
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Redução de Impostos para Clínicas Médicas e Odontológicas
As clínicas médicas pode se beneficiar de vantagens concedidas aos hospitais, como a redução da carga tributária. Isso ocorre por meio da...
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- 7 de nov.
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A cobrança do ITCMD sobre a Extinção do Usufruto
O instituto do usufruto é amplamente utilizado no direito brasileiro como forma de garantir o direito de uso e fruição de um bem a uma...
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- 28 de ago.
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Herdeiros devem se preparar para pagar impostos sobre bens recebidos
Herdeiros que recebem bens e direitos após a morte de um ente querido enfrentam impostos que precisam ser pagos para desfrutar da...
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- 28 de ago.
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ITCMD: Saiba como é calculado o imposto sobre herança
O sistema tributário brasileiro é um dos mais caros e mais complexos do mundo. De acordo com a Organização para a Cooperação e...
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- 14 de jun. de 2022
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Imposto de renda: Alzheimer conduz à alienação mental e pode levar à isenção
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu liminar isentando uma idosa com Alzheimer da exigibilidade de retenção de...
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- 8 de mar. de 2022
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Como pagar menos impostos na sua empresa? Entenda o que é elisão fiscal
Uma das maiores dificuldades que um empresário enfrenta ao longo de sua jornada empreendedora é ter que enfrentar as altas cargas...
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- 24 de jan. de 2022
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Doenças que podem assegurar a isenção do Imposto de Renda
Fazer a declaração do Imposto de Renda é um dever dos brasileiros que se enquadram nos requisitos estabelecidos pela Receita Federal. O...
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- 24 de jan. de 2022
- 2 min
Pessoas com HIV têm direito à isenção de imposto de renda mesmo que não apresentem sintomas
Pessoas com o vírus HIV fazem jus à isenção do imposto de renda mesmo que não apresentem sintomas da síndrome da imunodeficiência...
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- 20 de ago. de 2020
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Justiça reconhece isenção de imposto de renda para aposentada com tumor maligno
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal reconheça o direito à isenção de imposto de renda nos...
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- 9 de jun. de 2020
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Redução de Imposto em tempos de Pandemia - Verbas Indenizatórias
A pandemia do Covid-19 trouxe uma avalanche de problemas e desafios a todos os empresários do País. A crise econômica causada por esta...
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- 29 de abr. de 2020
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Câncer (Neoplasia maligna) afasta incidência do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de uma servidora pública...
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