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Imposto de Renda: Saiba quais doenças geram isenção
A Receita Federal do Brasil (RFB) estabelece regras específicas para conceder a isenção do pagamento do Imposto sobre a Renda da Pessoa...
Hiromoto Advocacia
1 de dez. de 20231 min de leitura
Cobrança de diferencial de ICMS para optantes do Simples depende de lei específica, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que a cobrança de diferença entre as alíquotas interna...
Hiromoto Advocacia
1 de dez. de 20231 min de leitura
Redução de Impostos para Restaurantes: Sobre gorjetas não incide PIS, Cofins, IRPJ e CSL
As gorjetas não estão sujeitas à incidência das contribuições para o PIS, COFINS, Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição...
Hiromoto Advocacia
27 de nov. de 20232 min de leitura
Redução de Impostos para Clínicas Médicas e Odontológicas
As clínicas médicas pode se beneficiar de vantagens concedidas aos hospitais, como a redução da carga tributária. Isso ocorre por meio da...
Hiromoto Advocacia
24 de nov. de 20232 min de leitura
A cobrança do ITCMD sobre a Extinção do Usufruto
O instituto do usufruto é amplamente utilizado no direito brasileiro como forma de garantir o direito de uso e fruição de um bem a uma...
Hiromoto Advocacia
7 de nov. de 20232 min de leitura
Herdeiros devem se preparar para pagar impostos sobre bens recebidos
Herdeiros que recebem bens e direitos após a morte de um ente querido enfrentam impostos que precisam ser pagos para desfrutar da...
Hiromoto Advocacia
28 de ago. de 20233 min de leitura
ITCMD: Saiba como é calculado o imposto sobre herança
O sistema tributário brasileiro é um dos mais caros e mais complexos do mundo. De acordo com a Organização para a Cooperação e...
Hiromoto Advocacia
28 de ago. de 20232 min de leitura
TRF-3 garante isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel referente à parcela aplicada na aquisição
TRF-3 garante isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel referente à parcela aplicada na aquisição Para Terceira Turma, Instrução...
Hiromoto Advocacia
6 de jun. de 20232 min de leitura
Pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre a aposentadoria, mesmo que não tenha sintomas
Pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre a aposentadoria, mesmo que não tenha sintomas A Segunda Turma do Superior Tribunal de...
Hiromoto Advocacia
14 de jun. de 20223 min de leitura
Imposto de renda: Alzheimer conduz à alienação mental e pode levar à isenção
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu liminar isentando uma idosa com Alzheimer da exigibilidade de retenção de...
Hiromoto Advocacia
14 de jun. de 20221 min de leitura
8 doenças mentais que dão direito ao auxílio-doença e aposentadoria
8 doenças mentais que dão direito ao auxílio-doença e aposentadoria Os transtornos psicológicos afetam a capacidade cognitiva, psíquica...
Hiromoto Advocacia
27 de mai. de 20222 min de leitura
Como pagar menos impostos na sua empresa? Entenda o que é elisão fiscal
Uma das maiores dificuldades que um empresário enfrenta ao longo de sua jornada empreendedora é ter que enfrentar as altas cargas...
Hiromoto Advocacia
8 de mar. de 20227 min de leitura
Médicos tem direito à restituição das contribuições efetuadas acima do teto do INSS
É comum principalmente em grandes cidades o médico possuir mais de um vinculo empregatício ao mesmo tempo, seja trabalhando em clinicas ...
Hiromoto Advocacia
1 de fev. de 20221 min de leitura
Doenças que podem assegurar a isenção do Imposto de Renda
Fazer a declaração do Imposto de Renda é um dever dos brasileiros que se enquadram nos requisitos estabelecidos pela Receita Federal. O...
Hiromoto Advocacia
24 de jan. de 20222 min de leitura
Pessoas com HIV têm direito à isenção de imposto de renda mesmo que não apresentem sintomas
Pessoas com o vírus HIV fazem jus à isenção do imposto de renda mesmo que não apresentem sintomas da síndrome da imunodeficiência...
Hiromoto Advocacia
24 de jan. de 20222 min de leitura
Justiça reconhece isenção de imposto de renda para aposentada com tumor maligno
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal reconheça o direito à isenção de imposto de renda nos...
Hiromoto Advocacia
20 de ago. de 20202 min de leitura
Redução de Imposto em tempos de Pandemia - Verbas Indenizatórias
A pandemia do Covid-19 trouxe uma avalanche de problemas e desafios a todos os empresários do País. A crise econômica causada por esta...
Hiromoto Advocacia
9 de jun. de 20202 min de leitura
Câncer (Neoplasia maligna) afasta incidência do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria
Câncer (Neoplasia maligna) afasta incidência do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal...
Hiromoto Advocacia
29 de abr. de 20202 min de leitura
HIROMOTO ADVOCACIA é um escritório 100% Digital com forte atuação nas áreas da Saúde, Tributária, Previdenciária, Família, Consumidor, Imobiliário, Condominial , Cobrança e LGPD.
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