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Aplicativo de transporte deve pagar indenização por desvinculação de motorista sem comunicação prévia
Aplicativo de transporte deve pagar indenização por desvinculação de motorista sem comunicação prévia A 12ª Vara Cível da Comarcade Natal...
Hiromoto Advocacia
28 de mai. de 20242 min de leitura
Discriminação por idade reverte justa causa e gera indenização
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP afastou justa causa aplicada por faltas a vigilante de 61 anos, que atuava havia mais de uma...
Hiromoto Advocacia
21 de mai. de 20242 min de leitura
Indenização por Acidente do Trabalho: Conheça seus direitos e saiba como proceder
Os acidentes de trabalho são eventos que, infelizmente, ainda ocorrem com frequência no Brasil, trazendo consequências graves para os...
Hiromoto Advocacia
21 de mai. de 20243 min de leitura
Saiba quem tem direito ao seguro desemprego
O seguro-desemprego é um benefício concedido aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa e que atendem aos requisitos...
Hiromoto Advocacia
14 de mai. de 20244 min de leitura
Imóvel com uso comercial também pode ser bem de família
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de imóvel do dono do Colégio Teorema, de Belém (PA), para pagamento...
Hiromoto Advocacia
14 de abr. de 20242 min de leitura
Trabalhadora obtém liminar que reduz jornada em 50% com salário integral para cuidar de filha com síndrome de Down
Uma auxiliar de enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) obteve concessão de tutela antecipada para trabalhar em horário especial....
Hiromoto Advocacia
25 de mar. de 20242 min de leitura
Vai ficar mais difícil se aposentar em 2024? Entenda as mudanças nas exigências
Trabalhadores que estão prestes a se aposentar precisam ficar atentos às novas exigências estabelecidas pela reforma da Previdência que...
Hiromoto Advocacia
11 de jan. de 20243 min de leitura
Barroso remarca julgamento da correção do FGTS para 8 de novembro
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, remarcou para o dia 8 de novembro o julgamento que trata da taxa de correção...
Hiromoto Advocacia
22 de out. de 20232 min de leitura
Beneficiário da justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas
A 9ª Turma do Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou um trabalhador ao pagamento de custas judiciais após não...
Hiromoto Advocacia
27 de set. de 20231 min de leitura
Trabalhadora que não pleiteou decretação de segredo de justiça em processo deverá indenizar empresa
Uma trabalhadora que ingressou com ação e não pediu que fosse decretado segredo de justiça foi condenada a pagar R$ 6 mil por danos...
Hiromoto Advocacia
27 de set. de 20231 min de leitura
TRT3: Decide que atraso não significativo na quitação das férias não justifica pagamento em dobro
Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, deram provimento ao recurso de uma empresa para excluir a condenação de pagar a...
Hiromoto Advocacia
27 de set. de 20232 min de leitura
Conheça os direitos dos trabalhadores no caso de demissão
Conforme a lei trabalhista brasileira, existem diversos tipos de demissão, cada um com suas particularidades e consequências para o...
Hiromoto Advocacia
12 de abr. de 20236 min de leitura
Apreensão da CNH e passaporte de devedores no âmbito da Justiça do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é constitucional a determinação da apreensão da CNH e do passaporte de devedores...
Hiromoto Advocacia
9 de abr. de 20231 min de leitura
Trabalhador pode seguir com plano de saúde da empresa ao se aposentar?
O plano de saúde é um benefício opcional dado pelas empresas aos seus funcionários, para que possam manter os cuidados com a saúde...
Hiromoto Advocacia
20 de mar. de 20232 min de leitura
5 adicionais que trabalhadores podem ter direito e talvez não saiba
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina as relações trabalhistas para o serviço urbano e rural, entre essas regulamentações...
Hiromoto Advocacia
25 de jan. de 20222 min de leitura
Trabalhador tem direito a saque do FGTS para tratamento da própria saúde e dos dependentes
Um trabalhador acionou a Justiça Federal para solicitar a liberação dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a fim de...
Hiromoto Advocacia
2 de jul. de 20202 min de leitura
HIROMOTO ADVOCACIA é um escritório 100% Digital com forte atuação nas áreas da Saúde, Tributária, Previdenciária, Família, Consumidor, Imobiliário, Condominial , Cobrança e LGPD.
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