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O processo de inventário é um assunto pouco falado entre os brasileiros, e basicamente só se escuta falar de inventário em duas ocasiões, quando alguma personalidade acaba falecendo e existe um processo de divisão dos bens.
Ou ainda quando você ou algum conhecido é quem está fazendo parte do processo de inventário, devido a sucessão de bens, que ocorre quando algum familiar vem a falecer e os bens deixados precisam ser divididos entre os familiares.
No caso de quem está passando por um processo de inventário, o que pega muita gente de surpresa é o prazo que se leva até a conclusão de todo o processo.
Nesse sentido, é importante que você conheça os prazos legais do desenrolar do inventário de modo a não se frustrar devido a possíveis demoras que são naturais nesse tipo de causa.
Entretanto, antes de falarmos sobre os prazos do inventário é preciso saber que existem dois tipos, os inventários judiciais e os inventários extrajudiciais, aos quais, cada um possuí um tempo de processamento diferente.
Inventário Judicial x Inventário extrajudicial
Inventário Judicial
Tramita no Poder Judiciário;
É utilizado em situações específicas quando há herdeiros incapazes, menores, litígios entre herdeiros ou declaração de última vontade (testamento);
Deve ser ajuizado no foro de domicílio do falecido.
Inventário extrajudicial
Tramita no Cartório;
Procedimento pode ser mais célere e possuí um custo menor
Herdeiros poderão optar por qual Cartório que desejam realizar o processo de inventário, independente de onde se situam os bens deixados.
Apesar de suas distinções, existem pontos em que ambos os inventários são semelhantes:
Na nomeação do inventariante, que será o representante do espólio e gerenciará os bens até o desenrolar da partilha, além disso, deverá prestar contas aos outros herdeiros.
Quanto tempo leva para o inventário extrajudicial ficar pronto?
O processo de inventário extrajudicial, por ser mais simples e não depender da Justiça, acaba saindo bem mais rápido. Em médio um inventário realizado em cartório deverá ficar pronto em um mês, desde que toda a documentação esteja correta e não haja problemas com certidões.
Contudo, o inventário extrajudicial pode levar em média de um a seis meses até ficar pronto, sendo que o prazo maior normalmente se deve ao fato de algum problema relacionado as certidões.
Quanto tempo leva para o inventário judicial ficar pronto?
Já no caso do inventário judicial, o mesmo possuí um prazo médio de conclusão de um a dois anos, contudo, poderá levar até mais tempo dependendo das divergências dos herdeiros durante o processo, bem como a regularização documental, certidões e do funcionamento da justiça.
Pré-requisitos para abrir um inventário extrajudicial
Observando os prazos, o inventário extrajudicial acaba sendo uma alternativa extremamente mais ágil e mais barata que o processo judicial, contudo, existem alguns requisitos para que seja possível abrir o inventário extrajudicial, como:
Os herdeiros devem estar em pleno acordo quanto a assinar os termos de divisão do inventário;
Os herdeiros devem ser todos capazes, ou seja, maiores de idade e em pleno exercício das suas capacidades;
Não deve haver testamento feito pelo falecido.
Quando o inventário judicial é obrigatório
Ao compreender os critérios do inventário extrajudicial, o inventário judicial será obrigatório:
Quando existir divergência entre os herdeiros, ou seja, não há acordo entre os sucessores, assim, a justiça é quem determinará;
Na existência de um herdeiro incapaz, ou seja, menor de idade ou pessoas com algum tipo de deficiência mental;
Caso exista um testamento deixado pelo falecido.
(Fonte: Jornal Contábil)
