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Como posso solicitar a aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerceu atividades em condições prejudiciais à sua saúde ou integridade física.
Doenças ocupacionais: Em alguns casos, mesmo sem o tempo mínimo de contribuição, é possível se aposentar com doenças ocupacionais relacionadas à atividade exercida.
Para ter direito à aposentadoria especial, é necessário:
Tempo mínimo de contribuição:
25 anos de exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos;
20 anos de exposição à radiação ionizante;
15 anos de exposição ao amianto ou agentes químicos em atividades de mineração.
Carência: 180 meses de contribuições ao INSS.
Exposição aos agentes nocivos: Comprovada por meio do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) emitido pela empresa.
Idade mínima:
60 anos para homens e mulheres no caso de risco baixo;
58 anos para mulheres e 55 anos para homens no caso de risco médio;
50 anos para homens e mulheres no caso de risco alto.
Como posso solicitar a aposentadoria especial?
Confirme se você atende aos requisitos.
Reúna a documentação:
Documentos pessoais (RG, CPF, Carteira de Trabalho e Comprovante de Residência).
Comprovantes de Contribuição (Carnês do INSS ou extrato de contribuições).
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
Laudos técnicos (comprovando a relação entre a atividade e as doenças ocupacionais, se for o caso).
Outros documentos (conforme orientação do INSS).
Acesse o Meu INSS:
Crie sua conta ou faça login.
Clique em "Novo Pedido".
Selecione "Aposentadorias" e depois "Aposentadoria Especial".
Preencha o formulário online e anexe a documentação.
Siga as instruções na tela e finalize o pedido.
Acompanhe o seu pedido:
Pelo Meu INSS.
O INSS poderá solicitar documentos adicionais.
Em caso de aprovação, você receberá a notificação e as orientações para o recebimento do benefício.
(Por: Esther Vasconcelos / Fonte: Jornal Contábil)
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