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Justiça obriga União a fornecer medicamento para tratamento de câncer
A União foi condenada a adquirir e fornecer medicamento para tratamento de câncer no fígado a um morador de Jacarezinho (PR). Na decisão...
Hiromoto Advocacia
24 de jan. de 20242 min de leitura
Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o simples fato de o consumidor possuir...
Hiromoto Advocacia
19 de jan. de 20243 min de leitura
Conheça os direitos das pessoas com Alzheimer
Sabemos que a batalha contra a doença de Alzheimer é grande, e que assim, surgem as dificuldades, adiante, as preocupações com a saúde, e...
Hiromoto Advocacia
11 de dez. de 20235 min de leitura
TJ-SP mantém nulidade de reajustes em plano de saúde
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 45ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz...
Hiromoto Advocacia
11 de dez. de 20231 min de leitura
Justiça mantém decisão para Ente público fornecer medicamento para câncer de próstata a idoso
Justiça mantém decisão para Ente público fornecer medicamento para câncer de próstata a idoso Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal...
Hiromoto Advocacia
4 de dez. de 20231 min de leitura
Imposto de Renda: Saiba quais doenças geram isenção
A Receita Federal do Brasil (RFB) estabelece regras específicas para conceder a isenção do pagamento do Imposto sobre a Renda da Pessoa...
Hiromoto Advocacia
1 de dez. de 20231 min de leitura
Município deve fornecer tratamento gratuito para portadora de enxaqueca crônica
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, manteve entendimento da primeira...
Hiromoto Advocacia
28 de nov. de 20232 min de leitura
STJ decide que planos de saúde não podem recusar serviço a consumidores endividados
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na última quarta-feira (09/11), o recurso de uma operadora de planos de saúde que...
Hiromoto Advocacia
16 de nov. de 20232 min de leitura
Plano de saúde deve indenizar paciente após negar reembolso integral de despesas
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Caxambu, no Sul do Estado, e condenou...
Hiromoto Advocacia
7 de nov. de 20232 min de leitura
Impossibilidade de tratamento em hospital credenciado justifica reembolso total de despesa
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que uma operadora de plano de saúde reembolse,...
Hiromoto Advocacia
19 de out. de 20233 min de leitura
Cirurgia reparadora: STJ definiu que plano de saúde deve cobrir cirurgias pós bariátrica
Em julgamento finalizado no dia 13 de setembro, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que plano de saúde deve...
Hiromoto Advocacia
13 de out. de 20232 min de leitura
Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão da 1ª Vara Cível do Foro...
Hiromoto Advocacia
21 de set. de 20231 min de leitura
Para Nancy, após lei, STJ deve superar tese do rol taxativo da ANS
Nesta quarta-feira, 23, a 2ª seção do STJ começou a julgar três recursos que versam sobre o rol da ANS. A relatora, ministra Nancy...
Hiromoto Advocacia
24 de ago. de 20232 min de leitura
Plano de saúde é condenado a fornecer tratamento oncológico e pagar indenização por danos morais
A 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, atendendo a pedido de tutela de urgência, determinou que uma operadora de plano de saúde forneça o...
Hiromoto Advocacia
21 de ago. de 20232 min de leitura
Plano de saúde deve cobrir congelamento de óvulos de paciente com câncer, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que uma operadora de plano de saúde deve custear o congelamento de óvulos de...
Hiromoto Advocacia
17 de ago. de 20231 min de leitura
Magistrado reduz em 115% reajuste anual de plano de saúde de criança
Desembargador do TJ/SP pontuou que, em casos semelhantes, afastou os reajustes anuais aplicados acima daqueles previstos pela ANS para o...
Hiromoto Advocacia
4 de ago. de 20232 min de leitura
Plano de saúde deve pagar indenização por negar cobertura de home care
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda do Juízo da 2ª Vara Regional da Comarca da Capital,...
Hiromoto Advocacia
29 de jun. de 20232 min de leitura
Justiça determina que plano de saúde custeie procedimentos complementares de cirurgia bariátrica
A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal deferiu parcialmente pedido de tutela para que a paciente pudesse dar continuidade ao seu tratamento...
Hiromoto Advocacia
11 de abr. de 20232 min de leitura
HIROMOTO ADVOCACIA é um escritório 100% Digital com forte atuação nas áreas da Saúde, Tributária, Previdenciária, Família, Consumidor, Imobiliário, Condominial , Cobrança e LGPD.
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