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Plano de Saúde pode negar atendimento emergencial?
Plano de Saúde pode negar atendimento emergencial? A relação entre consumidores e planos de saúde é frequentemente marcada por conflitos,...
Hiromoto Advocacia
11 de jun. de 20242 min de leitura
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Juiz manda INSS pagar benefício de prestação continuada a criança portadora de TDAH
Juiz manda INSS pagar benefício de prestação continuada a criança portadora de TDAH O juiz Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa, da...
Hiromoto Advocacia
28 de mai. de 20241 min de leitura
10 visualizações
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Justiça determina manutenção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em planos de saúde
Justiça determina manutenção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em planos de saúde A Juíza Substituta da 1ª Vara Cível de...
Hiromoto Advocacia
28 de mai. de 20242 min de leitura
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União deverá fornecer insulina e insumos a paciente com diabetes tipo 1
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação interposta pela União em face da...
Hiromoto Advocacia
14 de mai. de 20242 min de leitura
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Justiça reduz jornada de trabalho de professora para acompanhar tratamento de filho autista
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, proferida...
Hiromoto Advocacia
4 de abr. de 20241 min de leitura
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Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de cobertura para procedimento pós-operatório
O Juízo da Vara Única de Bujari condenou um plano de saúde a indenizar uma paciente, por negar cobertura médico-hospitalar a um...
Hiromoto Advocacia
4 de abr. de 20241 min de leitura
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Pessoa com deficiência tem direito à isenção do IPI mesmo se receber outro benefício tributário
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta contra a sentença que denegou o direito...
Hiromoto Advocacia
4 de abr. de 20241 min de leitura
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Trabalhadora obtém liminar que reduz jornada em 50% com salário integral para cuidar de filha com síndrome de Down
Uma auxiliar de enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) obteve concessão de tutela antecipada para trabalhar em horário especial....
Hiromoto Advocacia
25 de mar. de 20242 min de leitura
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TJ-SP determina fornecimento medicamento à base de canabidiol a paciente
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São determinou que o Município de Dracena e o Estado de São Paulo forneçam,...
Hiromoto Advocacia
11 de mar. de 20242 min de leitura
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Plano de saúde deve autorizar e custear tratamento cardiológico em idosa
A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou, liminarmente, que um plano de saúde autorize um tratamento a ser dispensado a idosa...
Hiromoto Advocacia
7 de mar. de 20242 min de leitura
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Aposentada com esclerose lateral amiotrófica consegue medicamento de alto custo na Justiça
A esclerose lateral amiotrófica é uma doença rara que danifica as células nervosas do cérebro e da medula, inclusive os nervos motores....
Hiromoto Advocacia
7 de mar. de 20242 min de leitura
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Tribunal de Justiça concede pedido de procedimentos reparadores pós cirurgia bariátrica
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou, por meio de antecipação de tutela em recurso de Agravo de Instrumento, que um plano...
Hiromoto Advocacia
26 de fev. de 20242 min de leitura
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Município de São Paulo deve fornecer transporte gratuito a criança com Síndrome de Down
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida...
Hiromoto Advocacia
21 de fev. de 20241 min de leitura
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Idoso com deficiência tem direito a desconto na compra de passagem para acompanhante
O caso analisado é de um idoso com dificuldades de locomoção. As empresas recusaram-se a vender passagem aérea para o acompanhante desse...
Hiromoto Advocacia
20 de fev. de 20241 min de leitura
53 visualizações
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SUS deve fornecer medicamento à base de canabidiol para criança autista que sofre de epilepsia
União e o Estado do Paraná devem fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente menor de idade com condição específica de saúde....
Hiromoto Advocacia
20 de fev. de 20242 min de leitura
7 visualizações
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Diabetes: realmente tenho direito a aposentadoria pelo INSS? Veja o que é verdade sobre o assunto.
Como o diabetes afeta milhares de brasileiros, você deve saber quais benefícios por incapacidade um segurado da previdência pode ter...
Hiromoto Advocacia
6 de fev. de 20249 min de leitura
114 visualizações
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Justiça obriga União a fornecer medicamento para tratamento de câncer
A União foi condenada a adquirir e fornecer medicamento para tratamento de câncer no fígado a um morador de Jacarezinho (PR). Na decisão...
Hiromoto Advocacia
24 de jan. de 20242 min de leitura
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Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o simples fato de o consumidor possuir...
Hiromoto Advocacia
19 de jan. de 20243 min de leitura
12 visualizações
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Conheça os direitos das pessoas com Alzheimer
Sabemos que a batalha contra a doença de Alzheimer é grande, e que assim, surgem as dificuldades, adiante, as preocupações com a saúde, e...
Hiromoto Advocacia
11 de dez. de 20235 min de leitura
24 visualizações
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TJ-SP mantém nulidade de reajustes em plano de saúde
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 45ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz...
Hiromoto Advocacia
11 de dez. de 20231 min de leitura
19 visualizações
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HIROMOTO ADVOCACIA é um escritório 100% Digital com forte atuação nas áreas da Saúde, Tributária, Previdenciária, Família, Consumidor, Imobiliário, Condominial , Cobrança e LGPD.
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