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8 tipos de usucapião de bens imóveis e seus requisitos
A usucapião é um conceito jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel por meio da posse continuada e pacífica, mesmo...
Hiromoto Advocacia
16 de nov. de 20234 min de leitura
O que fazer quando o vendedor se recusa a outorgar a escritura definitiva?
Quando o vendedor se recusa a outorgar a escritura definitiva de compra e venda é possível ingressar com a ação de Adjudicação...
Hiromoto Advocacia
2 de nov. de 20232 min de leitura
10 documentos essenciais para comprovar a usucapião
Em muitas circunstâncias, a regularização de propriedades por meio da Usucapião se apresenta como a única opção viável. Para efetivar...
Hiromoto Advocacia
1 de nov. de 20233 min de leitura
Imóvel comprado por conta de casamento entra na partilha
Para a 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – TJTO, um imóvel comprado antes do casamento, mas em...
Hiromoto Advocacia
19 de out. de 20231 min de leitura
Cabe penhora de bem de família para quitar aluguel entre ex-cônjuges
É possível fazer penhora e adjudicação de um imóvel de família com o objetivo de quitar alugueis devidos pela ex-mulher ao ex-marido, na...
Hiromoto Advocacia
28 de ago. de 20233 min de leitura
Idosa deve ser indenizada por casal que comprou imóvel e não transferiu o registro
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte que...
Hiromoto Advocacia
18 de ago. de 20232 min de leitura
Fraude contra Credor: Mantida decisão que anulou venda de imóvel entre parentes
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em sua totalidade, a decisão da Vara Única de Cajuru,...
Hiromoto Advocacia
18 de jul. de 20231 min de leitura
TRF-3 garante isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel referente à parcela aplicada na aquisição
TRF-3 garante isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel referente à parcela aplicada na aquisição Para Terceira Turma, Instrução...
Hiromoto Advocacia
6 de jun. de 20232 min de leitura
Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ
Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ Prevista no artigo 183 da Constituição Federal e no artigo...
Hiromoto Advocacia
10 de mai. de 202310 min de leitura
Usucapião extraordinária: como funciona e seus requisitos
A usucapião extraordinária é o tipo mais comum de usucapião existente e a mais antiga na legislação brasileira. Por esse motivo, é o...
Hiromoto Advocacia
11 de abr. de 20235 min de leitura
Dívida de condomínio prescreve?
Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, sim a dívida de condomínio prescreve! Houve um tempo em que as dívidas condominiais...
Hiromoto Advocacia
9 de abr. de 20232 min de leitura
Construtora é condenada com base na LGPD por compartilhar dados de comprador de imóvel
Construtora é condenada com base na LGPD por compartilhar dados de comprador de imóvel A juíza de Direito Tonia Yuka Koroku, da 13ª vara...
Hiromoto Advocacia
9 de abr. de 20212 min de leitura
Na compra de imóvel a partir de quando inicia a cobrança da Taxa de Condomínio?
Esta é uma pergunta muito frequente entre os compradores de imóveis, principalmente daqueles que realizam compra de imóveis na planta....
Hiromoto Advocacia
17 de fev. de 20212 min de leitura
Herdeiros que utilizam imóvel devem pagar aluguel à irmã, decide Justiça
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou que herdeiros residentes em imóvel...
Hiromoto Advocacia
11 de fev. de 20211 min de leitura
Imóvel em zona urbana sem destinação rural deve pagar IPTU
Imóvel em zona urbana sem destinação rural deve pagar IPTU Mato Grosso do Sul tem muitos municípios onde a população mora em chácaras e...
Hiromoto Advocacia
17 de abr. de 20202 min de leitura
HIROMOTO ADVOCACIA é um escritório 100% Digital com forte atuação nas áreas da Saúde, Tributária, Previdenciária, Família, Consumidor, Imobiliário, Condominial , Cobrança e LGPD.
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