Possuir doença grave garante o BPC/Loas?

Possuir doença grave garante o BPC/Loas?

Essa é uma dúvida frequente, e é essencial compreender que o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) não é determinado pela doença em si, mas pelas dificuldades ou limitações que a condição impõe na vida da pessoa, colocando-a em uma posição de desvantagem em relação a outras.

É importante destacar a seriedade da doença ou condição, que é algo profundamente pessoal e que varia de acordo com as circunstâncias de cada indivíduo.

Por isso, não basta ter a doença é necessário também verificar a situação que a pessoa se encontra, se possui dificuldade financeiras, vive em ambiente inadequado, se possui renda, entre outros.

Por exemplo, imagine duas pessoas que sofreram um acidente resultando em deficiência motora. A primeira tem recursos, com uma casa adaptada, um carro adaptado e uma cadeira de rodas elétrica. A segunda, sem esses recursos, vive em um ambiente inadequado para cadeirantes e depende de transporte público.

Por isso, para que o benefício seja concedido é preciso entender o impacto dessa condição no contexto de vida específico de cada pessoa.

Essas barreiras são definidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, descritas no seu art. 3º, e são fundamentais na avaliação do direito ao BPC.