Conheça os critérios para concessão do auxílio doença para idosos

Conheça os critérios para concessão do auxílio doença para idosos

O auxílio-doença é um benefício previdenciário garantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores que, por razões de saúde, encontram-se temporariamente incapacitados de exercer suas atividades habituais.

No caso de pessoas idosas, esse direito é ainda mais essencial, visto que problemas de saúde tendem a impactar de forma significativa a rotina laboral.

Neste artigo, abordaremos os principais fatores que garantem o acesso ao auxílio-doença para idosos, além dos critérios e documentos necessários para que o benefício seja aprovado.

1. Incapacidade Temporária para o Trabalho

Um dos requisitos centrais para a concessão do auxílio-doença é a comprovação de que o idoso não possui, temporariamente, condições de desempenhar suas atividades de trabalho.

A incapacidade deve ser demonstrada por meio de exames e laudos médicos que atestem a gravidade da condição de saúde.

Em casos de idosos, é importante ressaltar que essa incapacidade não precisa ser total; basta que a situação limite as funções habituais exercidas, tornando o trabalho impraticável por um período superior a 15 dias consecutivos.

A verificação do nível de incapacidade é feita em perícia médica pelo INSS, onde o perito avaliará as condições de saúde e a capacidade do segurado para o trabalho.

Esse requisito é fundamental, pois apenas as condições que realmente interferem na vida laboral são contempladas pelo benefício.

2. Comprovação Documental da Doença ou Condição de Saúde

Além da comprovação da incapacidade, é imprescindível apresentar documentos médicos que confirmem a existência da condição incapacitante.

Exames, laudos, atestados e relatórios médicos são fundamentais para estabelecer a necessidade do auxílio-doença. No caso de idosos, doenças como condições ortopédicas, problemas neurológicos ou cardiovasculares são comuns e frequentemente são motivos de concessão do benefício.

A documentação médica deve ser detalhada e precisa, deixando claro o diagnóstico e a relação entre a condição de saúde e a incapacidade laboral.

O segurado deve se preparar para reunir provas suficientes, evitando, assim, contratempos e indeferimentos que poderiam ser evitados com uma documentação robusta.

3. Período Mínimo de Contribuição (Carência)

Outro critério essencial para a concessão do auxílio-doença é o cumprimento de um período mínimo de contribuição ao INSS.

Normalmente, exige-se que o segurado tenha realizado contribuições nos últimos 12 meses antes da data de início da incapacidade. Entretanto, algumas exceções permitem um período de contribuição reduzido, especialmente para segurados facultativos, como estudantes e donas de casa.

Em certas situações, a qualidade de segurado pode ser retomada com apenas seis meses de contribuição, desde que o histórico contributivo anterior seja suficiente.

Esse requisito busca assegurar que o auxílio seja concedido a segurados que mantêm uma regularidade no pagamento ao sistema previdenciário, reforçando a proteção social baseada no vínculo contributivo.

4. Agravamento de Condições Preexistentes

Em situações em que o idoso possui uma condição de saúde preexistente, o auxílio-doença também pode ser concedido, desde que seja demonstrado que houve um agravamento após as contribuições ao INSS.

Essa medida visa atender segurados cuja saúde se deteriora ao longo do tempo, mesmo quando a condição já era conhecida antes do início do vínculo contributivo.

Para esses casos, o agravamento da doença precisa ser devidamente comprovado através de novos exames e relatórios médicos que indiquem o aumento das limitações funcionais causadas pela condição.

Este é um ponto relevante para pessoas com doenças degenerativas ou crônicas, que podem se tornar mais graves com o tempo, afetando a capacidade laboral.

5. Cálculo e Valor do Benefício

O valor do auxílio-doença varia conforme o histórico de contribuições do segurado e é baseado na média salarial ao longo do período contributivo.

Para segurados idosos, o valor pode alcançar até R$ 1.502,00 mensais, dependendo das contribuições realizadas anteriormente. Esse cálculo leva em consideração a média dos salários de contribuição, garantindo que o segurado receba um valor proporcional ao seu histórico contributivo.

Embora recentes mudanças na previdência tenham alterado diversos critérios de concessão de benefícios, o auxílio-doença não sofreu alterações drásticas, exceto na metodologia de cálculo.

Portanto, o segurado que deseja saber o valor exato do benefício pode realizar uma simulação com base em seus recolhimentos ao INSS.

Para garantir o benefício, é fundamental observar atentamente os critérios de incapacidade, comprovação documental, período mínimo de contribuição, e o impacto de eventuais condições preexistentes.

Seguir essas orientações e estar preparado com documentos médicos detalhados são passos importantes para a aprovação do auxílio-doença.

É sempre recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário, que poderá oferecer o suporte necessário para assegurar a obtenção desse direito.