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Hiromoto Advocacia
16 de jan.2 min de leitura
União deve fornecer medicamento a criança com doença neurodegenerativa ultrarrara
União deve fornecer medicamento a criança com doença neurodegenerativa ultrarrara O fornecimento de medicamentos de alto custo pelo...
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Hiromoto Advocacia
16 de jan.3 min de leitura
Plano de saúde e operadora devem indenizar idosa por cancelamento unilateral
Plano de saúde e operadora devem indenizar idosa por cancelamento unilateral A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição...
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Hiromoto Advocacia
16 de jan.1 min de leitura
Plano terá que custear cobertura odontológica mesmo sem previsão contratual
Plano terá que custear cobertura odontológica mesmo sem previsão contratual A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de um plano de...
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Hiromoto Advocacia
8 de jan.2 min de leitura
Menina autista garante recebimento de BPC mesmo com renda familiar per capita superior a ¼ do salário mínimo
Menina autista garante recebimento de BPC mesmo com renda familiar per capita superior a ¼ do salário mínimo A recente decisão da 17ª...
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Hiromoto Advocacia
26 de nov. de 20242 min de leitura
Plano de saúde é condenado a fornecer tratamento para paciente com osteoporose e pagar danos morais
Plano de saúde é condenado a fornecer tratamento para paciente com osteoporose e pagar danos morais Um plano de saúde foi condenado a...
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Hiromoto Advocacia
26 de nov. de 20242 min de leitura
Plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras pós bariátrica e pagar danos morais à paciente
Plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras pós bariátrica e pagar danos morais à paciente A Justiça determinou que um...
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Hiromoto Advocacia
29 de out. de 20241 min de leitura
Plano de saúde deve custear terapias multidisciplinares para tratamento de pessoa com autismo
Plano de saúde deve custear terapias multidisciplinares para tratamento de pessoa com autismo Uma operadora de plano de saúde foi...
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Hiromoto Advocacia
18 de set. de 20242 min de leitura
Família de criança com autismo garante recebimento de 100% do salário de benefício pelo falecimento do pai
Família de criança com autismo garante recebimento de 100% do salário de benefício pelo falecimento do pai A 1ª Vara Federal de Palmeiras...
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Hiromoto Advocacia
16 de set. de 20243 min de leitura
Entenda julgamento do STF sobre critérios para fornecimento de medicamentos de alto custo
Entenda julgamento do STF sobre critérios para fornecimento de medicamentos de alto custo O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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Hiromoto Advocacia
19 de ago. de 20241 min de leitura
Medicamento de alto custo deve ser fornecido pelo poder público mesmo que não seja disponibilizado pelo SUS
Medicamento de alto custo deve ser fornecido pelo poder público mesmo que não seja disponibilizado pelo SUS A saúde é direito de todos e...
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Hiromoto Advocacia
22 de jul. de 20242 min de leitura
Redução da jornada de trabalho permite servidora acompanhar tratamento de filho autista
Redução da jornada de trabalho permite servidora acompanhar tratamento de filho autista Uma servidora pública garantiu o direito à...
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Hiromoto Advocacia
22 de jul. de 20241 min de leitura
Alienação mental decorrente de Alzheimer pode ser reconhecida para isenção de imposto de renda
Alienação mental decorrente de Alzheimer pode ser reconhecida para isenção de imposto de renda A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da...
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Hiromoto Advocacia
15 de jul. de 20242 min de leitura
Dexametasona: Estado é condenado a fornecer remédio de alto custo fora da lista do SUS
Dexametasona: Estado é condenado a fornecer remédio de alto custo fora da lista do SUS A Justiça Federal determinou que o Estado do...
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Hiromoto Advocacia
3 de jul. de 20242 min de leitura
Caixa e seguradora devem quitar financiamento habitacional e indenizar mutuária acometida por doença psiquiátrica incapacitante
Caixa e seguradora devem quitar financiamento habitacional e indenizar mutuária acometida por doença psiquiátrica incapacitante...
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Hiromoto Advocacia
3 de jul. de 20242 min de leitura
Rol da ANS não pode limitar tratamentos médicos contra casos de câncer
Rol da ANS não pode limitar tratamentos médicos contra casos de câncer A 2ª Câmara Cível do TJRN condenou uma operadora de Plano de Saúde...
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Hiromoto Advocacia
3 de jul. de 20242 min de leitura
Rivaroxabana: União deve fornecer medicamento que não consta na lista do SUS
Rivaroxabana: União deve fornecer medicamento que não consta na lista do SUS Uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) receberá...
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Hiromoto Advocacia
18 de jun. de 20242 min de leitura
Empresas de plano de saúde deverão indenizar cliente por rescisão unilateral a que não deu causa
Empresas de plano de saúde deverão indenizar cliente por rescisão unilateral a que não deu causa Sentença da Comarca de Manaus julgou...
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Hiromoto Advocacia
11 de jun. de 20242 min de leitura
Plano de Saúde pode negar atendimento emergencial?
Plano de Saúde pode negar atendimento emergencial? A relação entre consumidores e planos de saúde é frequentemente marcada por conflitos,...
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Hiromoto Advocacia
28 de mai. de 20241 min de leitura
Juiz manda INSS pagar benefício de prestação continuada a criança portadora de TDAH
Juiz manda INSS pagar benefício de prestação continuada a criança portadora de TDAH O juiz Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa, da...
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Hiromoto Advocacia
28 de mai. de 20242 min de leitura
Justiça determina manutenção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em planos de saúde
Justiça determina manutenção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em planos de saúde A Juíza Substituta da 1ª Vara Cível de...
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