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Testamento: Como Garantir a Realização da Sua Vontade e Proteger Seu Patrimônio
Testamento: Como Garantir a Realização da Sua Vontade e Proteger Seu Patrimônio O testamento é um documento jurídico no qual uma pessoa...
Hiromoto Advocacia
8 de set. de 20242 min de leitura
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Herdeiro não precisa justificar exigência de prestação de contas de inventariante
Herdeiro não precisa justificar exigência de prestação de contas de inventariante Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o...
Hiromoto Advocacia
19 de jun. de 20242 min de leitura
6 visualizações
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Conheça os documentos necessários para realizar um Inventário Extrajudicial
Conheça os documentos necessários para realizar um Inventário Extrajudicial O inventário extrajudicial é uma opção vantajosa para a...
Hiromoto Advocacia
19 de jun. de 20243 min de leitura
8 visualizações
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Herdeiro não responde por dívida tributária quando contribuinte morre antes da citação
O caso analisado é de uma ação de execução fiscal, proposta em 2016 por município do norte do Estado, para cobrar crédito tributário...
Hiromoto Advocacia
6 de mai. de 20242 min de leitura
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Existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo havendo testamento, é admissível a realização de inventário e...
Hiromoto Advocacia
25 de mar. de 20242 min de leitura
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A cobrança do ITCMD sobre a Extinção do Usufruto
O instituto do usufruto é amplamente utilizado no direito brasileiro como forma de garantir o direito de uso e fruição de um bem a uma...
Hiromoto Advocacia
7 de nov. de 20232 min de leitura
25 visualizações
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Conheça a importância do Inventário Negativo
O inventário negativo é um procedimento jurídico que tem como objetivo comprovar a inexistência de bens deixados pelo falecido. Trata-se...
Hiromoto Advocacia
2 de nov. de 20232 min de leitura
13 visualizações
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Imóvel comprado por conta de casamento entra na partilha
Para a 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – TJTO, um imóvel comprado antes do casamento, mas em...
Hiromoto Advocacia
19 de out. de 20231 min de leitura
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Herdeiros devem se preparar para pagar impostos sobre bens recebidos
Herdeiros que recebem bens e direitos após a morte de um ente querido enfrentam impostos que precisam ser pagos para desfrutar da...
Hiromoto Advocacia
28 de ago. de 20233 min de leitura
11 visualizações
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Quanto tempo demora para um Inventário ficar pronto?
O processo de inventário é um assunto pouco falado entre os brasileiros, e basicamente só se escuta falar de inventário em duas ocasiões,...
Hiromoto Advocacia
28 de ago. de 20232 min de leitura
27 visualizações
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ITCMD: Saiba como é calculado o imposto sobre herança
O sistema tributário brasileiro é um dos mais caros e mais complexos do mundo. De acordo com a Organização para a Cooperação e...
Hiromoto Advocacia
28 de ago. de 20232 min de leitura
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Herdeiros que utilizam imóvel devem pagar aluguel à irmã, decide Justiça
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou que herdeiros residentes em imóvel...
Hiromoto Advocacia
11 de fev. de 20211 min de leitura
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