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Hiromoto Advocacia
8 de set. de 20242 min de leitura
Testamento: Como Garantir a Realização da Sua Vontade e Proteger Seu Patrimônio
Testamento: Como Garantir a Realização da Sua Vontade e Proteger Seu Patrimônio O testamento é um documento jurídico no qual uma pessoa...
8 visualizações
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Hiromoto Advocacia
19 de jun. de 20242 min de leitura
Herdeiro não precisa justificar exigência de prestação de contas de inventariante
Herdeiro não precisa justificar exigência de prestação de contas de inventariante Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o...
6 visualizações
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Hiromoto Advocacia
19 de jun. de 20243 min de leitura
Conheça os documentos necessários para realizar um Inventário Extrajudicial
Conheça os documentos necessários para realizar um Inventário Extrajudicial O inventário extrajudicial é uma opção vantajosa para a...
8 visualizações
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Hiromoto Advocacia
6 de mai. de 20242 min de leitura
Herdeiro não responde por dívida tributária quando contribuinte morre antes da citação
O caso analisado é de uma ação de execução fiscal, proposta em 2016 por município do norte do Estado, para cobrar crédito tributário...
13 visualizações
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Hiromoto Advocacia
25 de mar. de 20242 min de leitura
Existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo havendo testamento, é admissível a realização de inventário e...
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Hiromoto Advocacia
7 de nov. de 20232 min de leitura
A cobrança do ITCMD sobre a Extinção do Usufruto
O instituto do usufruto é amplamente utilizado no direito brasileiro como forma de garantir o direito de uso e fruição de um bem a uma...
24 visualizações
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Hiromoto Advocacia
2 de nov. de 20232 min de leitura
Conheça a importância do Inventário Negativo
O inventário negativo é um procedimento jurídico que tem como objetivo comprovar a inexistência de bens deixados pelo falecido. Trata-se...
13 visualizações
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Hiromoto Advocacia
19 de out. de 20231 min de leitura
Imóvel comprado por conta de casamento entra na partilha
Para a 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – TJTO, um imóvel comprado antes do casamento, mas em...
10 visualizações
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Hiromoto Advocacia
28 de ago. de 20233 min de leitura
Herdeiros devem se preparar para pagar impostos sobre bens recebidos
Herdeiros que recebem bens e direitos após a morte de um ente querido enfrentam impostos que precisam ser pagos para desfrutar da...
11 visualizações
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Hiromoto Advocacia
28 de ago. de 20232 min de leitura
Quanto tempo demora para um Inventário ficar pronto?
O processo de inventário é um assunto pouco falado entre os brasileiros, e basicamente só se escuta falar de inventário em duas ocasiões,...
22 visualizações
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Hiromoto Advocacia
28 de ago. de 20232 min de leitura
ITCMD: Saiba como é calculado o imposto sobre herança
O sistema tributário brasileiro é um dos mais caros e mais complexos do mundo. De acordo com a Organização para a Cooperação e...
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Hiromoto Advocacia
11 de fev. de 20211 min de leitura
Herdeiros que utilizam imóvel devem pagar aluguel à irmã, decide Justiça
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou que herdeiros residentes em imóvel...
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