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A cobrança do ITCMD sobre a Extinção do Usufruto

Hiromoto Advocacia

7 de nov.
2 min

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O instituto do usufruto é amplamente utilizado no direito brasileiro como forma de garantir o direito de uso e fruição de um bem a uma...

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Conheça a importância do Inventário Negativo

Hiromoto Advocacia

2 de nov.
2 min

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O inventário negativo é um procedimento jurídico que tem como objetivo comprovar a inexistência de bens deixados pelo falecido. Trata-se...

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Imóvel comprado por conta de casamento entra na partilha

Hiromoto Advocacia

19 de out.
1 min

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Para a 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – TJTO, um imóvel comprado antes do casamento, mas em...

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Herdeiros devem se preparar para pagar impostos sobre bens recebidos

Hiromoto Advocacia

28 de ago.
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Herdeiros que recebem bens e direitos após a morte de um ente querido enfrentam impostos que precisam ser pagos para desfrutar da...

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Quanto tempo demora para um Inventário ficar pronto?

Hiromoto Advocacia

28 de ago.
2 min

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O processo de inventário é um assunto pouco falado entre os brasileiros, e basicamente só se escuta falar de inventário em duas ocasiões,...

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ITCMD: Saiba como é calculado o imposto sobre herança

Hiromoto Advocacia

28 de ago.
2 min

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O sistema tributário brasileiro é um dos mais caros e mais complexos do mundo. De acordo com a Organização para a Cooperação e...

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