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Saiba como conseguir o auxílio doença pelo INSS O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido aos segurados do Instituto...
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Hiromoto Advocacia
- 20 de ago.
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Seguro Desemprego: Afinal quem tem direito?
Seguro Desemprego: Afinal quem tem direito? O seguro desemprego é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que foram...
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- 19 de ago.
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Pedreiro contratado como microempreendedor individual tem vínculo de emprego reconhecido Um pedreiro que foi contratado por uma empresa...
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- 6 de ago.
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- 22 de jul.
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Redução da jornada de trabalho permite servidora acompanhar tratamento de filho autista Uma servidora pública garantiu o direito à...
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- 22 de jul.
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Juiz não reconhece vínculo de emprego entre restaurante e entregador Um motoboy que entregava produtos para um restaurante não conseguiu...
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- 24 de jun.
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Demissão voluntária: quais são os seus direitos trabalhistas neste caso?
A demissão voluntária é uma alternativa que muitas empresas têm encontrado em momentos de necessidade de corte de custos e otimização de...
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- 28 de mai.
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Aplicativo de transporte deve pagar indenização por desvinculação de motorista sem comunicação prévia
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Hiromoto Advocacia
- 21 de mai.
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Discriminação por idade reverte justa causa e gera indenização
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP afastou justa causa aplicada por faltas a vigilante de 61 anos, que atuava havia mais de uma...
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- 21 de mai.
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Indenização por Acidente do Trabalho: Conheça seus direitos e saiba como proceder
Os acidentes de trabalho são eventos que, infelizmente, ainda ocorrem com frequência no Brasil, trazendo consequências graves para os...
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Hiromoto Advocacia
- 14 de mai.
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Saiba quem tem direito ao seguro desemprego
O seguro-desemprego é um benefício concedido aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa e que atendem aos requisitos...
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Hiromoto Advocacia
- 14 de abr.
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Imóvel com uso comercial também pode ser bem de família
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de imóvel do dono do Colégio Teorema, de Belém (PA), para pagamento...
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Hiromoto Advocacia
- 25 de mar.
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Trabalhadora obtém liminar que reduz jornada em 50% com salário integral para cuidar de filha com síndrome de Down
Uma auxiliar de enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) obteve concessão de tutela antecipada para trabalhar em horário especial....
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- 11 de jan.
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Vai ficar mais difícil se aposentar em 2024? Entenda as mudanças nas exigências
Trabalhadores que estão prestes a se aposentar precisam ficar atentos às novas exigências estabelecidas pela reforma da Previdência que...
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- 22 de out. de 2023
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Barroso remarca julgamento da correção do FGTS para 8 de novembro
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, remarcou para o dia 8 de novembro o julgamento que trata da taxa de correção...
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- 27 de set. de 2023
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Beneficiário da justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas
A 9ª Turma do Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou um trabalhador ao pagamento de custas judiciais após não...
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- 27 de set. de 2023
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Trabalhadora que não pleiteou decretação de segredo de justiça em processo deverá indenizar empresa
Uma trabalhadora que ingressou com ação e não pediu que fosse decretado segredo de justiça foi condenada a pagar R$ 6 mil por danos...
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Hiromoto Advocacia
- 27 de set. de 2023
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TRT3: Decide que atraso não significativo na quitação das férias não justifica pagamento em dobro
Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, deram provimento ao recurso de uma empresa para excluir a condenação de pagar a...
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Hiromoto Advocacia
- 12 de abr. de 2023
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Conheça os direitos dos trabalhadores no caso de demissão
Conforme a lei trabalhista brasileira, existem diversos tipos de demissão, cada um com suas particularidades e consequências para o...
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- 9 de abr. de 2023
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Apreensão da CNH e passaporte de devedores no âmbito da Justiça do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é constitucional a determinação da apreensão da CNH e do passaporte de devedores...
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