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Saque do FGTS para tratamento de doenças graves
Saque do FGTS para tratamento de doenças graves O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma das principais formas de proteção ao...
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2 de out.5 min de leitura
Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação
Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação Elas podem aparecer discretas na conta do restaurante – às vezes com...
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18 de set.3 min de leitura
5 Situações que Permitem Entrar com Ação Trabalhista Contra a Empresa
5 Situações que Permitem Entrar com Ação Trabalhista Contra a Empresa A legislação trabalhista brasileira tem como principal objetivo...
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24 de ago.2 min de leitura
Saiba como conseguir o auxílio doença pelo INSS
Saiba como conseguir o auxílio doença pelo INSS O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido aos segurados do Instituto...
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20 de ago.3 min de leitura
Seguro Desemprego: Afinal quem tem direito?
Seguro Desemprego: Afinal quem tem direito? O seguro desemprego é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que foram...
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19 de ago.2 min de leitura
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Pedreiro contratado como microempreendedor individual tem vínculo de emprego reconhecido Um pedreiro que foi contratado por uma empresa...
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6 de ago.3 min de leitura
Trabalho Sem Carteira Assinada: Direitos do Trabalhador e Consequências para o Empregador
Trabalho Sem Carteira Assinada: Direitos do Trabalhador e Consequências para o Empregador O trabalho sem carteira assinada, ou trabalho...
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22 de jul.2 min de leitura
Redução da jornada de trabalho permite servidora acompanhar tratamento de filho autista
Redução da jornada de trabalho permite servidora acompanhar tratamento de filho autista Uma servidora pública garantiu o direito à...
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22 de jul.2 min de leitura
Juiz não reconhece vínculo de emprego entre restaurante e entregador
Juiz não reconhece vínculo de emprego entre restaurante e entregador Um motoboy que entregava produtos para um restaurante não conseguiu...
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24 de jun.2 min de leitura
Demissão voluntária: quais são os seus direitos trabalhistas neste caso?
A demissão voluntária é uma alternativa que muitas empresas têm encontrado em momentos de necessidade de corte de custos e otimização de...
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28 de mai.2 min de leitura
Aplicativo de transporte deve pagar indenização por desvinculação de motorista sem comunicação prévia
Aplicativo de transporte deve pagar indenização por desvinculação de motorista sem comunicação prévia A 12ª Vara Cível da Comarcade Natal...
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21 de mai.2 min de leitura
Discriminação por idade reverte justa causa e gera indenização
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP afastou justa causa aplicada por faltas a vigilante de 61 anos, que atuava havia mais de uma...
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21 de mai.3 min de leitura
Indenização por Acidente do Trabalho: Conheça seus direitos e saiba como proceder
Os acidentes de trabalho são eventos que, infelizmente, ainda ocorrem com frequência no Brasil, trazendo consequências graves para os...
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14 de mai.4 min de leitura
Saiba quem tem direito ao seguro desemprego
O seguro-desemprego é um benefício concedido aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa e que atendem aos requisitos...
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14 de abr.2 min de leitura
Imóvel com uso comercial também pode ser bem de família
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de imóvel do dono do Colégio Teorema, de Belém (PA), para pagamento...
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25 de mar.2 min de leitura
Trabalhadora obtém liminar que reduz jornada em 50% com salário integral para cuidar de filha com síndrome de Down
Uma auxiliar de enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) obteve concessão de tutela antecipada para trabalhar em horário especial....
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11 de jan.3 min de leitura
Vai ficar mais difícil se aposentar em 2024? Entenda as mudanças nas exigências
Trabalhadores que estão prestes a se aposentar precisam ficar atentos às novas exigências estabelecidas pela reforma da Previdência que...
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22 de out. de 20232 min de leitura
Barroso remarca julgamento da correção do FGTS para 8 de novembro
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, remarcou para o dia 8 de novembro o julgamento que trata da taxa de correção...
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27 de set. de 20231 min de leitura
Beneficiário da justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas
A 9ª Turma do Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou um trabalhador ao pagamento de custas judiciais após não...
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27 de set. de 20231 min de leitura
Trabalhadora que não pleiteou decretação de segredo de justiça em processo deverá indenizar empresa
Uma trabalhadora que ingressou com ação e não pediu que fosse decretado segredo de justiça foi condenada a pagar R$ 6 mil por danos...
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