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Atraso no pagamento de salário garante a trabalhadores rescisão indireta do contrato de trabalho
Atraso no pagamento de salário garante a trabalhadores rescisão indireta do contrato de trabalho A Justiça do Trabalho reconheceu o...
Hiromoto Advocacia
15 de abr.2 min de leitura
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5ª Turma do TRT-RS garante indenizações a professora despedida após tratamento de câncer de mama A 5ª Turma do Tribunal Regional do...
Hiromoto Advocacia
4 de abr.3 min de leitura
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Fui demitido sem justa causa e não recebi as verbas rescisórias: Quais são meus direitos?
Fui demitido sem justa causa e não recebi as verbas rescisórias: Quais são meus direitos? A demissão sem justa causa é um direito do...
Hiromoto Advocacia
1 de abr.3 min de leitura
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Adicional de Insalubridade: Quem tem direito, quanto vale e principais dúvidas
Adicional de Insalubridade: Quem tem direito, quanto vale e principais dúvidas O adicional de insalubridade é um direito garantido aos...
Hiromoto Advocacia
31 de mar.2 min de leitura
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3 Direitos dos Trabalhadores em Caso de Acidente de Trabalho
3 Direitos dos Trabalhadores em Caso de Acidente de Trabalho O acidente de trabalho é uma situação que pode trazer impactos graves para a...
Hiromoto Advocacia
28 de mar.2 min de leitura
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Saque do FGTS para tratamento de doenças graves O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma das principais formas de proteção ao...
Hiromoto Advocacia
28 de nov. de 20242 min de leitura
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Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação
Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação Elas podem aparecer discretas na conta do restaurante – às vezes com...
Hiromoto Advocacia
2 de out. de 20245 min de leitura
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5 Situações que Permitem Entrar com Ação Trabalhista Contra a Empresa
5 Situações que Permitem Entrar com Ação Trabalhista Contra a Empresa A legislação trabalhista brasileira tem como principal objetivo...
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18 de set. de 20243 min de leitura
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Saiba como conseguir o auxílio doença pelo INSS O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido aos segurados do Instituto...
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24 de ago. de 20242 min de leitura
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Seguro Desemprego: Afinal quem tem direito?
Seguro Desemprego: Afinal quem tem direito? O seguro desemprego é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que foram...
Hiromoto Advocacia
20 de ago. de 20243 min de leitura
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Pedreiro contratado como microempreendedor individual tem vínculo de emprego reconhecido
Pedreiro contratado como microempreendedor individual tem vínculo de emprego reconhecido Um pedreiro que foi contratado por uma empresa...
Hiromoto Advocacia
19 de ago. de 20242 min de leitura
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Trabalho Sem Carteira Assinada: Direitos do Trabalhador e Consequências para o Empregador
Trabalho Sem Carteira Assinada: Direitos do Trabalhador e Consequências para o Empregador O trabalho sem carteira assinada, ou trabalho...
Hiromoto Advocacia
6 de ago. de 20243 min de leitura
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Redução da jornada de trabalho permite servidora acompanhar tratamento de filho autista Uma servidora pública garantiu o direito à...
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22 de jul. de 20242 min de leitura
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Juiz não reconhece vínculo de emprego entre restaurante e entregador
Juiz não reconhece vínculo de emprego entre restaurante e entregador Um motoboy que entregava produtos para um restaurante não conseguiu...
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22 de jul. de 20242 min de leitura
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Demissão voluntária: quais são os seus direitos trabalhistas neste caso?
A demissão voluntária é uma alternativa que muitas empresas têm encontrado em momentos de necessidade de corte de custos e otimização de...
Hiromoto Advocacia
24 de jun. de 20242 min de leitura
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Aplicativo de transporte deve pagar indenização por desvinculação de motorista sem comunicação prévia
Aplicativo de transporte deve pagar indenização por desvinculação de motorista sem comunicação prévia A 12ª Vara Cível da Comarcade Natal...
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28 de mai. de 20242 min de leitura
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Discriminação por idade reverte justa causa e gera indenização
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP afastou justa causa aplicada por faltas a vigilante de 61 anos, que atuava havia mais de uma...
Hiromoto Advocacia
21 de mai. de 20242 min de leitura
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Indenização por Acidente do Trabalho: Conheça seus direitos e saiba como proceder
Os acidentes de trabalho são eventos que, infelizmente, ainda ocorrem com frequência no Brasil, trazendo consequências graves para os...
Hiromoto Advocacia
21 de mai. de 20243 min de leitura
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Saiba quem tem direito ao seguro desemprego
O seguro-desemprego é um benefício concedido aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa e que atendem aos requisitos...
Hiromoto Advocacia
14 de mai. de 20244 min de leitura
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Imóvel com uso comercial também pode ser bem de família
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de imóvel do dono do Colégio Teorema, de Belém (PA), para pagamento...
Hiromoto Advocacia
14 de abr. de 20242 min de leitura
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