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Médico Residente tem direito ao auxílio-moradia
Médico Residente tem direito ao auxílio-moradia A residência médica é regulamentada pela Lei n.º 6.932 , de 7 de julho de 1981, que...
Hiromoto Advocacia
19 de set. de 20242 min de leitura
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Médica residente consegue prorrogação do período de carência do contrato de financiamento estudantil
Médica residente consegue prorrogação do período de carência do contrato de financiamento estudantil A 1ª Vara Federal de Maringá...
Hiromoto Advocacia
19 de ago. de 20242 min de leitura
3 visualizações
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Juíza afasta restrição a anúncio de médicos como especialistas
Juíza afasta restrição a anúncio de médicos como especialistas Assim, a juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal Cível do...
Hiromoto Advocacia
19 de jun. de 20243 min de leitura
6 visualizações
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Médica que atuou durante a pandemia terá abatimento de 24% em seu saldo devedor
Uma médica que atuou na linha de frente da covid-19 terá seu saldo devedor do Financiamento Estudantil ao Estudante de Ensino Superior...
Hiromoto Advocacia
4 de abr. de 20242 min de leitura
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Justiça abole categoria “erro médico” do sistema nacional de classificação de processos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo um pedido de entidades médicas, fez uma revisão do conceito de “erro médico” e alterou a...
Hiromoto Advocacia
11 de mar. de 20241 min de leitura
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Diabetes: realmente tenho direito a aposentadoria pelo INSS? Veja o que é verdade sobre o assunto.
Como o diabetes afeta milhares de brasileiros, você deve saber quais benefícios por incapacidade um segurado da previdência pode ter...
Hiromoto Advocacia
6 de fev. de 20249 min de leitura
114 visualizações
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STJ: Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o descumprimento do dever de informação em procedimentos cirúrgicos tem...
Hiromoto Advocacia
24 de jan. de 20242 min de leitura
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Justiça Federal garante abatimento da dívida de médico que atuou no combate à Covid 19
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre assegurou a um médico da capital o direito ao abatimento mensal de 1% de seu contrato de financiamento...
Hiromoto Advocacia
17 de jan. de 20242 min de leitura
29 visualizações
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Médico consegue da justiça abatimento do Fies por ter atuado durante pandemia de Covid
Médico consegue da justiça abatimento do Fies por ter atuado durante pandemia de Covid. Um médico formado em uma universidade particular...
Hiromoto Advocacia
4 de dez. de 20232 min de leitura
9 visualizações
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Redução de Impostos para Clínicas Médicas e Odontológicas
As clínicas médicas pode se beneficiar de vantagens concedidas aos hospitais, como a redução da carga tributária. Isso ocorre por meio da...
Hiromoto Advocacia
24 de nov. de 20232 min de leitura
24 visualizações
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Médicos poderão anunciar pós-graduação
A nova resolução do CFM traz um parágrafo específico sobre como o médico deve divulgar suas qualificações. O médico com pós-graduação...
Hiromoto Advocacia
23 de nov. de 20233 min de leitura
11 visualizações
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Conheça os principais documentos médicos
O prontuário médico, receituário, atestados médicos, laudos e relatórios médicos, e o termo de consentimento informado são documentos...
Hiromoto Advocacia
22 de nov. de 20232 min de leitura
15 visualizações
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Holding Patrimonial para médicos
A constituição de uma holding patrimonial é uma estratégia jurídica que tem se destacado como uma importante ferramenta de proteção...
Hiromoto Advocacia
19 de nov. de 20231 min de leitura
29 visualizações
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Saiba como evitar processos por abandono médico
O abandono médico ocorre quando um profissional de saúde deixa de prestar assistência a um paciente sem justa causa, colocando em risco a...
Hiromoto Advocacia
16 de nov. de 20231 min de leitura
11 visualizações
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Médico terá abatimento no Fies por atuação na linha de frente da covid
Juiz Federal Sergio Eduardo Cardoso, da 1ª vara Federal de Jaraguá do Sul/SC, autorizou desconto mensal de 1% no saldo devedor do Fies de...
Hiromoto Advocacia
25 de jul. de 20231 min de leitura
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STJ: Ministro Og permite cultivo de cannabis para fins medicinais
Ministro Og Fernandes, vice-presidente do STJ, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que três pessoas com...
Hiromoto Advocacia
18 de jul. de 20232 min de leitura
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Demora no atendimento médico e ausência de profissional geram indenização
No norte do Estado, uma paciente será indenizada por esperar e não conseguir atendimento em unidade de saúde credenciada por seu plano....
Hiromoto Advocacia
28 de jun. de 20232 min de leitura
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STJ afirma que a concessão de medicamento não incorporado ao SUS é competência da Justiça Estadual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso ordinário constitucional da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e...
Hiromoto Advocacia
9 de abr. de 20231 min de leitura
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Médicos tem direito à restituição das contribuições efetuadas acima do teto do INSS
É comum principalmente em grandes cidades o médico possuir mais de um vinculo empregatício ao mesmo tempo, seja trabalhando em clinicas ...
Hiromoto Advocacia
1 de fev. de 20221 min de leitura
375 visualizações
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STJ: Aplica prazo de dez anos para pretensão indenizatória de médico excluído de cooperativa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que o prazo prescricional aplicável ao caso é o de dez anos,...
Hiromoto Advocacia
18 de mar. de 20213 min de leitura
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HIROMOTO ADVOCACIA é um escritório 100% Digital com forte atuação nas áreas da Saúde, Tributária, Previdenciária, Família, Consumidor, Imobiliário, Condominial , Cobrança e LGPD.
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