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Médico Residente tem direito ao auxílio-moradia
Médico Residente tem direito ao auxílio-moradia A residência médica é regulamentada pela Lei n.º 6.932 , de 7 de julho de 1981, que...
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19 de ago.2 min
Médica residente consegue prorrogação do período de carência do contrato de financiamento estudantil
Médica residente consegue prorrogação do período de carência do contrato de financiamento estudantil A 1ª Vara Federal de Maringá...
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19 de jun.3 min
Juíza afasta restrição a anúncio de médicos como especialistas
Juíza afasta restrição a anúncio de médicos como especialistas Assim, a juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal Cível do...
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4 de abr.2 min
Médica que atuou durante a pandemia terá abatimento de 24% em seu saldo devedor
Uma médica que atuou na linha de frente da covid-19 terá seu saldo devedor do Financiamento Estudantil ao Estudante de Ensino Superior...
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11 de mar.1 min
Justiça abole categoria “erro médico” do sistema nacional de classificação de processos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo um pedido de entidades médicas, fez uma revisão do conceito de “erro médico” e alterou a...
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6 de fev.9 min
Diabetes: realmente tenho direito a aposentadoria pelo INSS? Veja o que é verdade sobre o assunto.
Como o diabetes afeta milhares de brasileiros, você deve saber quais benefícios por incapacidade um segurado da previdência pode ter...
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24 de jan.2 min
STJ: Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o descumprimento do dever de informação em procedimentos cirúrgicos tem...
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17 de jan.2 min
Justiça Federal garante abatimento da dívida de médico que atuou no combate à Covid 19
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre assegurou a um médico da capital o direito ao abatimento mensal de 1% de seu contrato de financiamento...
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Hiromoto Advocacia
4 de dez. de 20232 min
Médico consegue da justiça abatimento do Fies por ter atuado durante pandemia de Covid
Médico consegue da justiça abatimento do Fies por ter atuado durante pandemia de Covid. Um médico formado em uma universidade particular...
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24 de nov. de 20232 min
Redução de Impostos para Clínicas Médicas e Odontológicas
As clínicas médicas pode se beneficiar de vantagens concedidas aos hospitais, como a redução da carga tributária. Isso ocorre por meio da...
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Hiromoto Advocacia
23 de nov. de 20233 min
Médicos poderão anunciar pós-graduação
A nova resolução do CFM traz um parágrafo específico sobre como o médico deve divulgar suas qualificações. O médico com pós-graduação...
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Hiromoto Advocacia
22 de nov. de 20232 min
Conheça os principais documentos médicos
O prontuário médico, receituário, atestados médicos, laudos e relatórios médicos, e o termo de consentimento informado são documentos...
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19 de nov. de 20231 min
Holding Patrimonial para médicos
A constituição de uma holding patrimonial é uma estratégia jurídica que tem se destacado como uma importante ferramenta de proteção...
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16 de nov. de 20231 min
Saiba como evitar processos por abandono médico
O abandono médico ocorre quando um profissional de saúde deixa de prestar assistência a um paciente sem justa causa, colocando em risco a...
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25 de jul. de 20231 min
Médico terá abatimento no Fies por atuação na linha de frente da covid
Juiz Federal Sergio Eduardo Cardoso, da 1ª vara Federal de Jaraguá do Sul/SC, autorizou desconto mensal de 1% no saldo devedor do Fies de...
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18 de jul. de 20232 min
STJ: Ministro Og permite cultivo de cannabis para fins medicinais
Ministro Og Fernandes, vice-presidente do STJ, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que três pessoas com...
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28 de jun. de 20232 min
Demora no atendimento médico e ausência de profissional geram indenização
No norte do Estado, uma paciente será indenizada por esperar e não conseguir atendimento em unidade de saúde credenciada por seu plano....
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9 de abr. de 20231 min
STJ afirma que a concessão de medicamento não incorporado ao SUS é competência da Justiça Estadual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso ordinário constitucional da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e...
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1 de fev. de 20221 min
Médicos tem direito à restituição das contribuições efetuadas acima do teto do INSS
É comum principalmente em grandes cidades o médico possuir mais de um vinculo empregatício ao mesmo tempo, seja trabalhando em clinicas ...
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18 de mar. de 20213 min
STJ: Aplica prazo de dez anos para pretensão indenizatória de médico excluído de cooperativa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que o prazo prescricional aplicável ao caso é o de dez anos,...
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