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Hiromoto Advocacia
15 de jan.3 min de leitura
Justiça afasta responsabilidade de arrematante por débito condominial anterior ao leilão
Justiça afasta responsabilidade de arrematante por débito condominial anterior ao leilão A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de...
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Hiromoto Advocacia
3 de nov. de 20243 min de leitura
A construtora atrasou a obra, quero fazer o distrato, quais são os meus direitos?
A construtora atrasou a obra, quero fazer o distrato, quais são os meus direitos? Adquirir um imóvel na planta é um grande investimento,...
52 visualizações0 comentário

Hiromoto Advocacia
8 de set. de 20244 min de leitura
Conheça os principais riscos tributários nas negociações imobiliárias
Conheça os principais riscos tributários nas negociações imobiliárias As operações imobiliárias, seja a compra, venda, locação ou...
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Hiromoto Advocacia
3 de jul. de 20242 min de leitura
Caixa e seguradora devem quitar financiamento habitacional e indenizar mutuária acometida por doença psiquiátrica incapacitante
Caixa e seguradora devem quitar financiamento habitacional e indenizar mutuária acometida por doença psiquiátrica incapacitante...
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Hiromoto Advocacia
28 de mai. de 20247 min de leitura
Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ
Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ Instituto jurídico surgido para beneficiar o pequeno...
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Hiromoto Advocacia
14 de abr. de 20242 min de leitura
Imóvel com uso comercial também pode ser bem de família
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de imóvel do dono do Colégio Teorema, de Belém (PA), para pagamento...
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Hiromoto Advocacia
1 de mar. de 20242 min de leitura
Cuidados Jurídicos na Compra e Venda de Imóveis: Uma Orientação Essencial
Ao adentrar no complexo mundo das transações imobiliárias, é crucial estar munido de conhecimento e precaução. A compra e venda de...
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Hiromoto Advocacia
1 de mar. de 20241 min de leitura
Atraso injustificado na entrega de imóvel não se enquadra como mero aborrecimento
Seguindo o entendimento firmado pela jurisprudência no sentido de que a conduta da construtora de atrasar, demasiadamente, a conclusão e...
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Hiromoto Advocacia
21 de fev. de 20242 min de leitura
Imóvel de casal vendido sem autorização da esposa tem venda anulada pelo TJ-MS
A 3ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS anulou a venda do imóvel de um casal feita por um homem sem a...
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Hiromoto Advocacia
6 de fev. de 20242 min de leitura
ITBI: O que é, quem precisa pagar e qual o valor?
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI – é um tributo de competência municipal que deve ser pago sempre que ocorre a compra...
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Hiromoto Advocacia
17 de jan. de 20241 min de leitura
Justiça do Paraná determina quitação de financiamento habitacional para herdeiros
Os herdeiros de uma mulher que morreu em decorrência de um câncer no Paraná terão o financiamento habitacional quitado. A Justiça Federal...
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Hiromoto Advocacia
11 de jan. de 20242 min de leitura
Multa contratual: empresas devem pagar R$ 400 mil a duas clientes por demora em entrega de imóvel
A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença de primeira instância e condenou duas empresas de empreendimentos imobiliários a,...
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Hiromoto Advocacia
16 de nov. de 20234 min de leitura
8 tipos de usucapião de bens imóveis e seus requisitos
A usucapião é um conceito jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel por meio da posse continuada e pacífica, mesmo...
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Hiromoto Advocacia
2 de nov. de 20232 min de leitura
O que fazer quando o vendedor se recusa a outorgar a escritura definitiva?
Quando o vendedor se recusa a outorgar a escritura definitiva de compra e venda é possível ingressar com a ação de Adjudicação...
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Hiromoto Advocacia
1 de nov. de 20233 min de leitura
10 documentos essenciais para comprovar a usucapião
Em muitas circunstâncias, a regularização de propriedades por meio da Usucapião se apresenta como a única opção viável. Para efetivar...
148 visualizações0 comentário

Hiromoto Advocacia
19 de out. de 20231 min de leitura
Imóvel comprado por conta de casamento entra na partilha
Para a 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – TJTO, um imóvel comprado antes do casamento, mas em...
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Hiromoto Advocacia
28 de ago. de 20233 min de leitura
Cabe penhora de bem de família para quitar aluguel entre ex-cônjuges
É possível fazer penhora e adjudicação de um imóvel de família com o objetivo de quitar alugueis devidos pela ex-mulher ao ex-marido, na...
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Hiromoto Advocacia
18 de ago. de 20232 min de leitura
Idosa deve ser indenizada por casal que comprou imóvel e não transferiu o registro
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte que...
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Hiromoto Advocacia
18 de jul. de 20231 min de leitura
Fraude contra Credor: Mantida decisão que anulou venda de imóvel entre parentes
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em sua totalidade, a decisão da Vara Única de Cajuru,...
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Hiromoto Advocacia
6 de jun. de 20232 min de leitura
TRF-3 garante isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel referente à parcela aplicada na aquisição
TRF-3 garante isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel referente à parcela aplicada na aquisição Para Terceira Turma, Instrução...
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HIROMOTO ADVOCACIA é um escritório 100% Digital com forte atuação nas áreas da Saúde, Tributária, Previdenciária, Família, Consumidor, Imobiliário, Condominial , Cobrança e LGPD.
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