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8 tipos de usucapião de bens imóveis e seus requisitos

Hiromoto Advocacia

16 de nov.
4 min

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A usucapião é um conceito jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel por meio da posse continuada e pacífica, mesmo...

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O que fazer quando o vendedor se recusa a outorgar a escritura definitiva?

Hiromoto Advocacia

2 de nov.
2 min

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Quando o vendedor se recusa a outorgar a escritura definitiva de compra e venda é possível ingressar com a ação de Adjudicação...

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10 documentos essenciais para comprovar a usucapião

Hiromoto Advocacia

1 de nov.
3 min

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Em muitas circunstâncias, a regularização de propriedades por meio da Usucapião se apresenta como a única opção viável. Para efetivar...

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Imóvel comprado por conta de casamento entra na partilha

Hiromoto Advocacia

19 de out.
1 min

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Para a 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – TJTO, um imóvel comprado antes do casamento, mas em...

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Cabe penhora de bem de família para quitar aluguel entre ex-cônjuges

Hiromoto Advocacia

28 de ago.
3 min

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É possível fazer penhora e adjudicação de um imóvel de família com o objetivo de quitar alugueis devidos pela ex-mulher ao ex-marido, na...

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Fraude contra Credor: Mantida decisão que anulou venda de imóvel entre parentes

Hiromoto Advocacia

18 de jul.
1 min

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A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em sua totalidade, a decisão da Vara Única de Cajuru,...

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Usucapião extraordinária: como funciona e seus requisitos

Hiromoto Advocacia

11 de abr.
5 min

Usucapião extraordinária: como funciona e seus requisitos

A usucapião extraordinária é o tipo mais comum de usucapião existente e a mais antiga na legislação brasileira. Por esse motivo, é o...

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Hiromoto Advocacia

9 de abr.
2 min

Dívida de condomínio prescreve?

Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, sim a dívida de condomínio prescreve! Houve um tempo em que as dívidas condominiais...

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