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Conheça os principais riscos tributários nas negociações imobiliárias
Conheça os principais riscos tributários nas negociações imobiliárias As operações imobiliárias, seja a compra, venda, locação ou...
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Hiromoto Advocacia
- 3 de jul.
- 2 min
Caixa e seguradora devem quitar financiamento habitacional e indenizar mutuária acometida por doença psiquiátrica incapacitante
Caixa e seguradora devem quitar financiamento habitacional e indenizar mutuária acometida por doença psiquiátrica incapacitante...
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- 28 de mai.
- 7 min
Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ
Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ Instituto jurídico surgido para beneficiar o pequeno...
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- 14 de abr.
- 2 min
Imóvel com uso comercial também pode ser bem de família
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de imóvel do dono do Colégio Teorema, de Belém (PA), para pagamento...
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- 1 de mar.
- 2 min
Cuidados Jurídicos na Compra e Venda de Imóveis: Uma Orientação Essencial
Ao adentrar no complexo mundo das transações imobiliárias, é crucial estar munido de conhecimento e precaução. A compra e venda de...
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- 1 de mar.
- 1 min
Atraso injustificado na entrega de imóvel não se enquadra como mero aborrecimento
Seguindo o entendimento firmado pela jurisprudência no sentido de que a conduta da construtora de atrasar, demasiadamente, a conclusão e...
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- 21 de fev.
- 2 min
Imóvel de casal vendido sem autorização da esposa tem venda anulada pelo TJ-MS
A 3ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS anulou a venda do imóvel de um casal feita por um homem sem a...
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- 6 de fev.
- 2 min
ITBI: O que é, quem precisa pagar e qual o valor?
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI – é um tributo de competência municipal que deve ser pago sempre que ocorre a compra...
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- 17 de jan.
- 1 min
Justiça do Paraná determina quitação de financiamento habitacional para herdeiros
Os herdeiros de uma mulher que morreu em decorrência de um câncer no Paraná terão o financiamento habitacional quitado. A Justiça Federal...
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- 11 de jan.
- 2 min
Multa contratual: empresas devem pagar R$ 400 mil a duas clientes por demora em entrega de imóvel
A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença de primeira instância e condenou duas empresas de empreendimentos imobiliários a,...
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- 16 de nov. de 2023
- 4 min
8 tipos de usucapião de bens imóveis e seus requisitos
A usucapião é um conceito jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel por meio da posse continuada e pacífica, mesmo...
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- 2 de nov. de 2023
- 2 min
O que fazer quando o vendedor se recusa a outorgar a escritura definitiva?
Quando o vendedor se recusa a outorgar a escritura definitiva de compra e venda é possível ingressar com a ação de Adjudicação...
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- 1 de nov. de 2023
- 3 min
10 documentos essenciais para comprovar a usucapião
Em muitas circunstâncias, a regularização de propriedades por meio da Usucapião se apresenta como a única opção viável. Para efetivar...
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- 19 de out. de 2023
- 1 min
Imóvel comprado por conta de casamento entra na partilha
Para a 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – TJTO, um imóvel comprado antes do casamento, mas em...
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- 28 de ago. de 2023
- 3 min
Cabe penhora de bem de família para quitar aluguel entre ex-cônjuges
É possível fazer penhora e adjudicação de um imóvel de família com o objetivo de quitar alugueis devidos pela ex-mulher ao ex-marido, na...
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- 18 de ago. de 2023
- 2 min
Idosa deve ser indenizada por casal que comprou imóvel e não transferiu o registro
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte que...
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- 18 de jul. de 2023
- 1 min
Fraude contra Credor: Mantida decisão que anulou venda de imóvel entre parentes
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em sua totalidade, a decisão da Vara Única de Cajuru,...
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- 6 de jun. de 2023
- 2 min
TRF-3 garante isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel referente à parcela aplicada na aquisição
TRF-3 garante isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel referente à parcela aplicada na aquisição Para Terceira Turma, Instrução...
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- 10 de mai. de 2023
- 10 min
Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ
Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ Prevista no artigo 183 da Constituição Federal e no artigo...
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- 11 de abr. de 2023
- 5 min
Usucapião extraordinária: como funciona e seus requisitos
A usucapião extraordinária é o tipo mais comum de usucapião existente e a mais antiga na legislação brasileira. Por esse motivo, é o...
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