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Concessionária deve indenizar motorista após carro cair em buraco de rodovia

Hiromoto Advocacia

27 de nov.
1 min

Concessionária deve indenizar motorista após carro cair em buraco de rodovia

O caso foi analisado e julgado pelo juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. Um motorista que teria...

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Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida

Hiromoto Advocacia

22 de nov.
3 min

Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o reconhecimento da prescrição impede tanto a...

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Negativação Indevida: Saiba como proceder nestes casos

Hiromoto Advocacia

8 de nov.
2 min

Negativação Indevida: Saiba como proceder nestes casos

A negativação indevida é uma prática que pode trazer sérios prejuízos aos consumidores, afetando sua reputação e dificultando o acesso a...

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STJ: Se houve vazamento de dados bancários, 'golpe do boleto' é culpa do banco

Hiromoto Advocacia

20 de out.
2 min

STJ: Se houve vazamento de dados bancários, 'golpe do boleto' é culpa do banco

O tratamento inadequado de dados pessoais vinculados a operações e serviços bancários configura falha na prestação do serviço, uma vez...

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Fabricante deve indenizar consumidora por defeitos em veículo 0 km

Hiromoto Advocacia

28 de set.
2 min

Fabricante deve indenizar consumidora por defeitos em veículo 0 km

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o recurso interposto por uma fabricante de veículos contra a...

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Notificação exclusiva por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes

Hiromoto Advocacia

25 de set.
3 min

Notificação exclusiva por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a notificação prévia à inscrição em cadastro de inadimplentes,...

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Consumidor será indenizado por operadora de telefonia que suspendeu serviço indevidamente

Hiromoto Advocacia

4 de ago.
2 min

Consumidor será indenizado por operadora de telefonia que suspendeu serviço indevidamente

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento a um recurso interposto por uma operadora de telefonia...

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Empresa deverá indenizar consumidor que teve nome negativado antes de ser notificado

Hiromoto Advocacia

24 de jul.
1 min

Empresa deverá indenizar consumidor que teve nome negativado antes de ser notificado

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou o pedido de recurso de uma decisão da Comarca de Sabará, na...

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