.png)
Hiromoto Advocacia
Juiz não reconhece vínculo de emprego entre restaurante e entregador
Juiz não reconhece vínculo de emprego entre restaurante e entregador Um motoboy que entregava produtos para um restaurante não conseguiu...
top of page
ARTIGOS E NOTÍCIAS
ENTRE EM CONTATO CONOSCO
Precisa de um acompanhamento jurídico para o seu caso? Clique no botão ao lado.
Hiromoto Advocacia
- 24 de jun.
- 2 min
Demissão voluntária: quais são os seus direitos trabalhistas neste caso?
A demissão voluntária é uma alternativa que muitas empresas têm encontrado em momentos de necessidade de corte de custos e otimização de...
10 visualizações0 comentário
Hiromoto Advocacia
- 6 de jun.
- 2 min
Minha empresa está inativa e a Prefeitura está cobrando taxa de licença: O que fazer?
Minha empresa está inativa e a Prefeitura está cobrando taxa de licença: O que fazer? Caro leitor, Infelizmente essa é uma realidade...
15 visualizações0 comentário
Hiromoto Advocacia
- 4 de abr.
- 1 min
Justiça reduz jornada de trabalho de professora para acompanhar tratamento de filho autista
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, proferida...
23 visualizações0 comentário
Hiromoto Advocacia
- 4 de dez. de 2023
- 2 min
Como reduzir impostos em oficinas, reparadores automotivos e autopeças?
Como reduzir impostos em oficinas, reparadores automotivos e autopeças? Empresas como funilária, oficinas mecânicas, autocenter, loja de...
21 visualizações0 comentário
Hiromoto Advocacia
- 1 de dez. de 2023
- 2 min
Redução de Impostos para Bares e Restaurantes enquadrados no Simples Nacional
O regime tributário do Simples Nacional é conhecido por simplificar a arrecadação de impostos para micro e pequenas empresas no Brasil....
23 visualizações0 comentário
Hiromoto Advocacia
- 1 de dez. de 2023
- 1 min
Cobrança de diferencial de ICMS para optantes do Simples depende de lei específica, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que a cobrança de diferença entre as alíquotas interna...
9 visualizações0 comentário
Hiromoto Advocacia
- 27 de nov. de 2023
- 2 min
Redução de Impostos para Restaurantes: Sobre gorjetas não incide PIS, Cofins, IRPJ e CSL
As gorjetas não estão sujeitas à incidência das contribuições para o PIS, COFINS, Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição...
35 visualizações0 comentário
Hiromoto Advocacia
- 27 de set. de 2023
- 1 min
Trabalhadora que não pleiteou decretação de segredo de justiça em processo deverá indenizar empresa
Uma trabalhadora que ingressou com ação e não pediu que fosse decretado segredo de justiça foi condenada a pagar R$ 6 mil por danos...
5 visualizações0 comentário
Hiromoto Advocacia
- 27 de set. de 2023
- 2 min
TRT3: Decide que atraso não significativo na quitação das férias não justifica pagamento em dobro
Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, deram provimento ao recurso de uma empresa para excluir a condenação de pagar a...
6 visualizações0 comentário
Hiromoto Advocacia
- 17 de ago. de 2023
- 2 min
Saiba como funciona a cobrança judicial de dívida
Entenda como funciona a cobrança judicial de dívida. A cobrança judicial de dívida é um recurso que as empresas credoras usam em...
3 visualizações0 comentário
Hiromoto Advocacia
- 9 de abr. de 2023
- 1 min
Apreensão da CNH e passaporte de devedores no âmbito da Justiça do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é constitucional a determinação da apreensão da CNH e do passaporte de devedores...
1 visualização0 comentário
HIROMOTO ADVOCACIA é um escritório 100% Digital com forte atuação nas áreas da Saúde, Tributária, Previdenciária, Família, Consumidor, Imobiliário, Condominial , Cobrança e LGPD.
bottom of page