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Justiça determina suspensão de descontos indevidos de RMC em aposentadoria

Hiromoto Advocacia

há 1 dia2 min

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Justiça determina suspensão de descontos indevidos de RMC em aposentadoria A 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul...

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Superendividamento e a Limitação das Parcelas a 30% da Renda Mensal

Hiromoto Advocacia

há 7 dias3 min

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Superendividamento e a Limitação das Parcelas a 30% da Renda Mensal Superendividamento é a incapacidade de o consumidor arcar com o...

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Você sabia que é possível zerar o juros do FIES?

Hiromoto Advocacia

4 de out.1 min

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É possível zerar os juros do FIES? Com a entrada em virgor do Novo FIES, instituído pela lei nº 13.530/2017, o programa de financiamento...

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Multa por sonegação, fraude ou conluio se limita a 100% da dívida tributária, decide STF

Hiromoto Advocacia

4 de out.2 min

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Multa por sonegação, fraude ou conluio se limita a 100% da dívida tributária, decide STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal...

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Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação

Hiromoto Advocacia

2 de out.5 min

Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação

Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação Elas podem aparecer discretas na conta do restaurante – às vezes com...

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